9.fev.2025
9.fev.2025
Se você está sendo processado pelo banco, não deixe de ler isso
Consumidores devem conhecer seus direitos na defesa em processos judiciais bancários para se protegerem em um cenário de forte atuação das instituições financeiras.
8.fev.2025
Como estruturar um projeto de reorganização societária e planejamento sucessório de forma segura e eficaz
A análise detalhada das esferas familiar, patrimonial e empresarial é essencial para um planejamento societário eficaz, garantindo a continuidade e crescimento dos negócios.
8.fev.2025
"Compramos a sua íris": A biometria é um dado seguro de vender?
A coleta da íris por criptomoedas levanta preocupações sobre privacidade e consentimento, exigindo cautela diante dos riscos e da legislação vigente.
8.fev.2025
Guia da ANPD orienta a atuação do responsável pela LGPD nas empresas
A ANPD lançou um guia sobre o papel do encarregado de dados, destacando suas funções, conflitos de interesse e a importância da autonomia na LGPD.
7.fev.2025
O anteprojeto do Código Civil: Bem-vindo ao passado
Reflexões sobre o anteprojeto do CC apontam riscos de retrocesso na liberdade contratual e ativismo judicial, comprometendo a segurança jurídica nas relações empresariais.
7.fev.2025
Tecnofeudalismo e a nova ordem tributária
A transição econômico tributária na era da desglobalização: Grandes plataformas tecnológicas atuam como "senhores feudais".
7.fev.2025
Distrato imobiliário, culpa da construtora e direitos do comprador
Abordagem sobre condutas abusivas frequentemente praticada em distratos imobiliários, ocasionados por inadimplemento do promitente vendedor/construtor, com enfoque nos direitos do adquirente.
7.fev.2025
Nome civil da pessoa natural - A atuação do oficial como protetor da legalidade em face da autonomia privada
O texto discute o direito ao nome como direito fundamental, abordando recentes mudanças legais que ampliam a possibilidade de alteração de prenome no Brasil.
7.fev.2025
Sociedade unipessoal: Uma contradição em termos
Crítica ao uso do termo "sociedade unipessoal" e a evolução legislativa brasileira em relação à EIRELI - empresa individual de responsabilidade limitada e a SLU - sociedade limitada unipessoal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
