10.fev.2025
10.fev.2025
Cultura organizacional nas empresas: Desafios e soluções
Busca constante por sua própria identidade e a diferenciação das outras empresas, utilizando políticas e ferramentas ao alcance, é o que, definitivamente, trará o sucesso esperado!
10.fev.2025
Honorários de sucumbência, uma prerrogativa da advocacia
Os honorários são prerrogativas da advocacia, assegurados pelo CPC/15 e EOAB, constituindo direito autônomo do advogado, de natureza alimentar e garantidor da digna e justa remuneração da profissão.
10.fev.2025
Contratos inteligentes e o PL 4/25: Avanço regulatório ou barreira à inovação?
O artigo analisa se o PL 4/25 representa um avanço ou uma barreira à inovação, destacando conflitos na regulação dos contratos inteligentes e lacunas normativas que podem comprometer sua adoção.
10.fev.2025
Doença preexistente: Direitos e limites da negativa de cobertura
Entenda os direitos dos beneficiários sobre doenças ou lesões preexistentes nos planos de saúde.
10.fev.2025
Precauções a serem tomadas para evitar uma recuperação judicial
Observações necessárias a serem feitas diante do atual cenário econômico brasileiro para desviar-se de uma recuperação judicial.
10.fev.2025
A PEC do semipresidencialismo é inconstitucional
Semipresidencialismo fere cláusula pétrea implícita da Constituição, tornando a PEC 2/25 inconstitucional e impedindo sua tramitação
10.fev.2025
Guarda compartilhada e unilateral: Desafios na prática
A guarda compartilhada, estabelecida pela lei 13.058/14, promove a divisão equilibrada das responsabilidades parentais, assegurando a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos.
10.fev.2025
Inadimplência no Brasil e seus vieses
A inadimplência no Brasil, exacerbada pela pandemia, afetou milhões. Embora tenha diminuído em 2021-2022, ainda atinge 40% da população, exigindo atenção contínua.
9.fev.2025
Greenwashing na interação das prerrogativas
O MPF distorceu o Direito Ambiental, violando prerrogativas da advocacia e garantias legais.
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