Migalhas de Peso

Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar

30.ago.2024

Gilberto Canhadas Filho

O seguro de vida, embora ofereça benefícios, não resolve problemas tributários ou de inventário e pode ser caro. A holding familiar é uma alternativa mais eficiente e protege o patrimônio contra tributações e disputas.

Revisão de pensão alimentícia: Quando é possível

29.ago.2024

Thais Castro

Entenda quando e como solicitar a revisão de pensão alimentícia, abordando mudanças nas condições financeiras e necessidades, com base em fundamentos legais e jurisprudenciais relevantes.

Previdência social, uma bomba com estopim aceso

29.ago.2024

Samuel Hanan

Em 2019, a reforma da Previdência no Brasil foi parcial e insuficiente. Em 2023, o déficit total da previdência alcançou R$ 482 bilhões, com déficits elevados em todos os sistemas, especialmente entre os militares.

Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana

29.ago.2024

Thiago de Miranda Coutinho

A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.

Gastronomia e impostos: Comida boa, tributos leves

29.ago.2024

Gilmara Nagurnhak

Cozinhe tributos e sirva lucros no seu restaurante!

Os reflexos paradoxais da reclamação no Brasil

29.ago.2024

Joseane de Menezes Condé

Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.

A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?

29.ago.2024

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Guilherme Villas Boas e Silva

Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

29.ago.2024

Amanda Athayde , Cynthia Ruas e Maria Augusta Rost

A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.

Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal

29.ago.2024

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni

Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal.

Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários

29.ago.2024

Jean da Silva Anjos

No Brasil, administradoras de benefícios são essenciais, defendendo os interesses dos beneficiários e viabilizando planos de saúde coletivos. As operadoras podem rescindir contratos unilateralmente, conforme a lei 9.656/98.

MIGALHAS DE PESO

Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar

O seguro de vida, embora ofereça benefícios, não resolve problemas tributários ou de inventário e pode ser caro. A holding familiar é uma alternativa mais eficiente e protege o patrimônio contra tributações e disputas.

Revisão de pensão alimentícia: Quando é possível

Entenda quando e como solicitar a revisão de pensão alimentícia, abordando mudanças nas condições financeiras e necessidades, com base em fundamentos legais e jurisprudenciais relevantes.

Previdência social, uma bomba com estopim aceso

Em 2019, a reforma da Previdência no Brasil foi parcial e insuficiente. Em 2023, o déficit total da previdência alcançou R$ 482 bilhões, com déficits elevados em todos os sistemas, especialmente entre os militares.

Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana

A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.

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A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?

Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.

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A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.

Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal

Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal.

Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários

No Brasil, administradoras de benefícios são essenciais, defendendo os interesses dos beneficiários e viabilizando planos de saúde coletivos. As operadoras podem rescindir contratos unilateralmente, conforme a lei 9.656/98.

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