Luiz Viana Queiroz

... peso - "A PEC do semipresidencialismo é inconstitucional", por Luiz Viana Queiroz, advogado. (Clique aqui) - "Como as cláusulas de tag along e drag along contribuem para a atração de investidores e a harmonia societária?", por Luiza Gouveia Marques Dias (Chenut). (Clique aqui) - "Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação", por Bruna Quintana (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Conscientização digital é passo inicial para a internet segura", por Gabriela Mônaco (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "Comentários à decisão que exclui...

... Suplentes eleitos: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho Luiz Viana Queiroz Mariana Matos de Oliveira A presidente Daniela Borges é Mestra em Direito Tributário pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora pela UFBA -Universidade Federal da Bahia, onde também leciona.  No sistema OAB, Daniela possui extensa experiência, tendo sido conselheira federal e tesoureira seccional. Sua atuação é marcada pela defesa da valorização da advocacia, especialmente das mulheres advogadas.

... D'Urso OABSP 69991 Luíz Roberto de Andrade Novaes OABSP 34270 Luiz Viana Queiroz OABBA 8487 Luiza Ferreira OABSP 313473 Luiza Oliver OABSP 235045 Luíza Pitta OABSP 357650 Luiza Rodrigues Teixeira OABDF 67085 Luna Perel Harari OABSP 357651 Luzia Paula Cantal OABSP 127205 Magda Biavaschi OABSP 298296 Maiaja Franken de Freitas OABRS 64948 Maíra Beauchamp Salomi OABSP 271055 Maíra Calidone Recchia Bayod OABSP 246875 Maíra Fernandes OABRJ 134821 Maíra Gonçalves OABDF 53727 Manoela Gonçalves da Silva OABGO 6963 Mara Xavier de Almeida OABDF 19411 Marcela Arruda OABSP283401 Marcela Maria Furst...

... pesquisa do IBGE. (Clique aqui) Semipresidencialismo O advogado Luiz Viana Queiroz trata da constitucionalidade do semipresidencialismo. De acordo com o conselheiro Federal da OAB pela Bahia, estando o presidencialismo incluído implicitamente entre as cláusulas pétreas, a proposta de instituição de semipresidencialismo é inconstitucional e sequer pode ser objeto de deliberação no Congresso. (Clique aqui) Empreendedorismo Missão dada é missão cumprida? Advogado Roberto Trigueiro Fontes (Trigueiro Fontes Advogados) fala sobre execução de tarefas dentro de empresas. (Clique aqui) Difal - ICMS Fornecedora...

... aqui) Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz foi empossado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na última sexta-feira, na sede da OAB/BA, no cargo de representante estadual do IAB na Bahia. (Clique aqui) Dialética trabalhista AASP realiza, dia 27/1, às 18h, o webinar gratuito "Dialética trabalhista: LGPD - Agentes de Tratamento e do Consentimento", a coordenação é da advogada Luciana Pereira de Souza. Participe! (Clique aqui) Controladoria jurídica Dia 27/1, das 19 às 22h, acontece a 62ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica",...

... como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Og Fernandes, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 26 de novembro de 1930, há 90 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo decreto 19.433....

... como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o escritor Eça de Queirós. Considerado um dos mais importantes escritores portugueses, foi autor de livros consagrados como "Os Maias" e "O crime do Padre Amaro". Seus trabalhos foram traduzidos para aproximadamente 20 idiomas. Além de escritor, também exerceu a carreira diplomática, a partir de 1873, quando foi nomeado cônsul em Havana. Também publicou esporadicamente...

...am como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Ele também era chamado de Dante Negro e Cisne Negro. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Filho de ex-escravos, Cruz e Sousa cresceu sob a tutela de seu ex-senhor,...

...como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, hoje, às 17h. O evento online contará com a participação...

...am como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta a obra "Código Florestal Comentado", que já sai do prelo como um clássico. O monumental trabalho será lançado, pela Editora Migalhas, no próximo dia 23/11, às 17h. O evento online contará com a participação de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda, responsáveis pelos textos de apresentação do livro, que teve também o prefácio redigido...

... eletrônica, como o conselho de farmácia. O coordenador da comissão, Luiz Viana Queiroz, sugeriu que haja procedimento de controle do software e que será proposta a mudança do regulamento geral. Por unanimidade, a comissão aprovou o parecer do relator. A alteração na redação final incluirá o detalhamento técnico sugerido e será encaminhada para análise e deliberação da presidência do Conselho Federal da OAB. Veja o voto e a ata da reunião virtual.

... legislativo Miro Teixeira; o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; os diretores do IAB Hariberto de Miranda Jordão Filho e Jorge Rubens Folena, e os consócios Pedro Greco, Marcos Luiz Oliveira de Souza, José Calixto Uchôa Ribeiro, Mário Antonio Dantas de Oliveira Couto e Luiz Fernando Prioli. Veja a íntegra da sessão: _________________

... relatores André França Barreto, da Comissão de Direito Penal, e Luiz Viana Queiroz, da Comissão de Direito Constitucional, contrários ao PL 3.787/19. Proposta Segundo a justificativa do projeto, a inclusão dos advogados e escritórios de advocacia no âmbito dos que devem ter os seus fluxos financeiros monitorados, equiparou à lavagem de dinheiro os pagamentos de honorários advocatícios feitos por meio de valores suspeitos de ter origem ilícita. O PL propõe, ainda, alteração no Código Penal, para que sejam enquadrados no crime de receptação qualificada aqueles que receberem honorários advocatícios...

... brasileira, que, de acordo com o ex-presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, foi “o maior de todos a exercer a advocacia junto à Suprema Corte brasileira" e que "nunca ninguém o excedeu como combatente da legalidade e defensor das liberdades". Sim, há incontáveis feitos inspiradores da carreira inimitável de Ruy Barbosa no Direito brasileiro e na política, sobretudo sua participação na Segunda Conferência da Paz, em Haia, na Holanda, quando recebeu a alcunha de águia. É preciso que os advogados, cujo trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva, tornem-se  águias em seu...

... constitucional.  Também compuseram a mesa o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda e os presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________

... profissionais. De acordo com o vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, o governo Federal está disposto a rever o texto da PEC 108/19.  As negociações para a nova redação, segundo o Conselho Federal da OAB, foram realizadas pelo secretário especial de desburocratização do ministério da Economia, Paulo Uebel, durante encontro com o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. De acordo com Felipe Santa Cruz, a redação precisa ser repensada: “É indispensável que a gente consiga fazer uma nova redação porque a atual é danosa aos sistemas dos conselhos profissionais. A OAB vai trabalhar na proposta...

... evento. Presidente nacional da OAB e o vice, Felipe Santa Cruz e Luiz Viana Queiroz, receberam ontem a visita de dirigentes da AASP. Renato José Cury, presidente da entidade, esteve no Conselho Federal da OAB com Márcio Kayatt, que presidiu a AASP em 2008 e também já foi conselheiro Federal da Ordem por São Paulo. No encontro, foram tratados temas de interesse da advocacia brasileira. O advogado Henry Colombi, integrante da Passos Sociedade de Advogados, recebeu o "Prêmio Barão do Rio Branco", concedido pela Faculdade de Direito da UFMG ao aluno que, além de elevadas notas, ocupou posição de destaque...

... Freitas 1215 - Felipe Santa Cruz 1216 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça...

... Scaletsky (OAB/RJ n. 95.573 e OAB/DF 38.672); Vice-Presidente: Luiz Viana Queiroz (OAB/BA n. 8.487 e OAB/DF 55.653); Secretário-Geral: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (OAB/AM n. 3.725 e OAB/DF n. 45.240); Secretário-Geral Adjunto: Ary Raghiant Neto (OAB/MS n. 5.449 e OAB/PR n. 93.589); Diretor-Tesoureiro: José Augusto Araújo de Noronha (OAB/PR n. 23.044 e OAB/SC n. 19.955). Além da chapa, foi registrada candidatura para presidente: Presidente: Mário David Prado Sá (OAB/PA n. 6.286)

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. CE Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa. DF Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. GO Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra MA Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio...

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa. DF: Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís...

...Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro.BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges.CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa.ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer.MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França...

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico...

...Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro.BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges.MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha...

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico...

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. SE: Adélia...

...Felipe Sarmento Cordeiro. BA: Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidato -...

...Federal da Ordem foram escolhidos Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz, Daniela Lima de Andrade Borges, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, Ilana Kátia Vieira Campos e Antonio Adonias Aguiar Bastos. ______________________

...colegas lamentaram a morte de Edgar. O presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, externou seu pesar : "Lamento profundamente. Dr. Edgar advogou até o último suspiro. Exemplo a ser seguido." Baú migalheiro Há 173 anos, no dia 29 de outubro e 1842, o general Caxias partiu do RJ para tomar comando do exército em operações no RS. (Compartilhe) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Sorteio Analisando as relações que envolvem Direito e Medicina, a obra "A informação na relação médico-paciente" (Saraiva - 280p.), de...

...julgado da sentença condenatória. Segundo o presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, "não é razoável que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia submeta a pessoa que está presa ilegalmente ao pagamento de custas para requerer sua liberdade". Afirma que, nos termos do art. 5º, parágrafo LXV, da CF, "a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária". O conselheiro Federal Maurício Vasconcelos, de quem foi a iniciativa do PCA, reforça a opinião: "Tratando-se de um ato que deve ser praticado imediatamente pela autoridade judiciária, uma vez constatada a...

...passado. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor. A OAB/SP, seccional de onde fazem parte mais de 300 mil advogados, sustenta que se faz necessária a reforma do estatuto para abrigar as eleições diretas. Para tanto, é preciso um projeto de lei que tramite no Congresso. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados é presidida atualmente por Eduardo Cunha, que é a favor do fim do exame de Ordem.A realização de eleição direta para o...

...advogados e da OAB, renovamos protestos de elevada estima. Luiz Viana Queiroz, adv.OAB-BA 8.487Presidente da OAB da Bahia Marco Antônio Junger, adv.OAB-BA 693-APresidente da OAB de Guanambi

...entidade. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor. Aprimoramento do Judiciário Diversos painéis levaram os congressistas a refletir sobre as propostas para aprimorar o Judiciário. A começar por ideias para solucionar o já conhecido acúmulo de processos nos gabinetes de juízes país afora. Não ficaram de fora sugestões para lapidar o processo de julgamento dos recursos repetitivos no STJ e de repercussão geral no STF. Parado...

...entidade. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor. Em entrevista exclusiva concedida na redação AASP/Migalhas, dentro da Conferência dos causídicos, Viana explica aos migalheiros como isso se dará. (Clique aqui) Direito e imprensa "A liberdade de imprensa é plena e, sendo plena, não admite censura prévia." Brindando-nos com este axioma, o ministro Ayres Britto abordou o tema em entrevista à TV Migalhas. Ainda sobre a...

...entidade. A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor. Em entrevista exclusiva concedida na redação AASP/Migalhas, dentro da Conferência dos causídicos, Viana explica aos migalheiros como isso se dará. Em discurso, o presidente baiano defendeu coerência da OAB, que "não pode ter um discurso de vanguarda para fora e um discurso de retrocesso para dentro". "A mesma entidade que propõe uma reforma política para o Brasil não pode...

...de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB - Luiz Viana Queiroz (presidente da OAB/BA). Clique aqui. O CNJ - ministra Maria Cristina Peduzzi. Clique aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo Porpino Nunes. Clique aqui. Recuperação judicial de empresas - Cássio Cavalli. Clique aqui. Direito da criança - Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana). Clique aqui. Alienação parental - Rolf Madaleno (diretor nacional do IBDFAM). Clique...

...andar. A cerimônia será conduzida pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, e contará apresentação do sócio, Mauro Menezes, que abordará o tema "Advocacia em Defesa das Causas Sociais". Fachadas A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Rogerio Zuel Gomes. (Clique aqui)...

...defensor das liberdades." A afirmação é do presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, em matéria especial sobre os 164 anos do nascimento da "Águia de Haia". Recordemos alguns fatos que marcaram a vida desse influente baiano. (Clique aqui) Migalhas de Rui BarbosaA grandiosidade da vasta obra do imortal Rui Barbosa, composta por artigos jornalísticos, trabalhos jurídicos, conferências e discursos, pode ser conferida no simpático livro "Migalhas de Rui Barbosa - Vol I", que reúne aforismos do mestre. (Clique aqui)XII exame de Ordem Conselho Federal da OAB divulga edital de abertura do...

...em função de ser incompatível com suas ideias federativas. Segundo Luiz Viana Queiroz, o ideal de Rui Barbosa sempre foi o da implantação da justiça e o predomínio da lei com a fortificação das instituições livres que "ficaram para sempre em seus escritos e na atuação do homem público, do publicista, do jurista e do jornalista, nos conceitos como os de ética, moral, honra, cidadania, justiça, direito, liberdade, e, sobretudo, nas instituições que ajudou a criar e a fortalecer." Educação O presidente da seccional baiana ressaltou as contribuições de Rui Barbosa para a...

...Eleitoral da OAB. Conduzida pelo presidente da seccional da Bahia, Luiz Viana Queiroz, ela tem como objetivo debater o sistema eleitoral da Ordem, dialogando com seus membros. A análise de um possível plebiscito federativo para a implantação ou não de uma eleição direta para presidente do Conselho Federal é, segundo Luiz Viana, um dos principais objetivos da nova Comissão: "o objetivo central do órgão será a revisão do processo eleitoral no âmbito interno da Ordem dos Advogados do Brasil ao definir normas e procedimentos internos e, sobretudo, organizar o plebiscito para consulta...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

Vice-Presidente será Flavia Brandão Maia Perez....

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

...Rodrigues AL - Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim BA - Luiz Viana Queiroz CE - Valdetário Andrade Monteiro GO - Henrique Tibúrcio Peña MA - Mario de Andrade Macieira MG - Luís Cláudio da Silva Chaves MT - Maurício Aude MS - Júlio Cesar Souza Rodrigues PA - Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PI - Willian Guimarães Santos de Carvalho PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE -...

...- Marcos Vinicius Jardim Rodrigues AL - Thiago Bomfim BA - Luiz Viana Queiroz CE - Valdetário Andrade Monteiro GO - Henrique Tibúrcio Peña MA - Mario de Andrade Macieira MT - Maurício Aude MS - Júlio Cesar Souza Rodrigues PA - Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RR - Jorge da Silva Fraxe RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho SE - Carlos Augusto Monteiro Nascimento TO - Epitácio Brandão Lopes Na segunda-feira, 26, será a vez dos advogados do...

...aqui) _____________ OAB/BA A seccional baiana já tem novo presidente : Luiz Viana Queiroz. (Clique aqui) Oposições Contrariando o costume, na BA, assim como em outros dois Estados, venceu a oposição. Tal mudança se dá, talvez, muito pelo efeito da internet, que agora permite aos concorrentes o acesso direto aos advogados. OAB/SP O desembargador Federal Márcio Moraes, do TRF da 3ª região, reconsiderou decisão que garantia a uma chapa o acesso à lista de e-mails dos causídicos inscritos na entidade. Agora, no lugar de conceder a lista, nova decisão do magistrado determina que...

...outros Estados: AC - Marcos Vinicius Jardim Rodrigues BA - Luiz Viana Queiroz CE - Valdetário Andrade Monteiro MS - Júlio Cesar Souza Rodrigues PA - Jarbas Vasconcelos PE - Pedro Henrique Reynaldo PR - Juliano Breda RN - Sérgio Eduardo da Costa Freire RO - Andrey Cavalcante de Carvalho RS - Marcelo Machado Bertoluci SC - Tullo Cavallazi Filho TO - Epitácio Brandão Lopes Neste sábado, 24, o pleito acontece em MG e no PI. ________

...OAB/BA já tem novo presidente. Com 5.923 votos, o candidato Luiz Viana Queiroz, da chapa "Mais OAB", foi eleito para o triênio 2013/2015, em votação ocorrida no Centro de Convenções da Bahia. A posse será no dia 1º de janeiro de 2013. Compõem a diretoria Fabrício de Castro Oliveira, na vice-presidência; a secretária Geral Ilana Kátia Vieira Campos, o secretário Geral Adjunto Antonio Adonias Aguiar Bastos e o tesoureiro Jones Rodrigues De Araújo Junior. No pleito, a segunda posição ficou com a chapa "Ação e Ética", encabeçada por Antônio Menezes do Nascimento Filho, que teve 5.486...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

...procurador-geral da República no Caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - Luiz Viana Queiroz apresenta parecer sobre caso Battisti - clique aqui. 8/5/09 - A pedido da Itália, ministro Calos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti - clique aqui. 7/5/09 - Luís Roberto Barroso apresentou três memoriais ao STF em defesa de Cesare Battisti - clique aqui. 5/5/09 - Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti - clique aqui. 16/4/09 - José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional - clique aqui. 15/4/09 - Luís...

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado....

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16....

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália....

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República....

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República....

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008....

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11....

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti....

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008....

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição"....

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição....

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo"....

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refúgio ao ex-ativista Cesare Battisti. Após comentar os anos de chumbo na Itália, criticar os processos baseados em delação premiada contra réus revéis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche histórica contra os perdedores da guerra fria. O ...

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ...

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO)....

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso....

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega ter cometido....

MIGALHAS nº 2.137

Em discussão realizada, na última terça-feira, 5/5, pelo Pleno do Conselho Federal da OAB sobre o caso Battisti, o conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, apresentou parecer contrário ao do relator do caso, Reginaldo Santos Furtado....

A República Italiana, por intermédio de seu ilustre advogado, o Dr. A. Nabor A. Bulhões, solicita ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti....

A discussão do caso Cesare Battisti pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada ontem, 5/5, - após o plenário ter admitido a discussão por vinte votos a cinco -, foi adiada para a próxima sessão, que será realizada dias 8 e 9 de junho, na sede da Seccional da OAB do RJ. O adiamento, conforme informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão"....

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...