Luiz Viana Queiroz

MIGALHAS nº 6.037

Eleição contou com 12.517 votos para a chapa União pela Advocacia....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

MIGALHAS nº 5.332

MIGALHAS nº 5.276

MIGALHAS nº 4.987

MIGALHAS nº 4.986

MIGALHAS nº 4.985

MIGALHAS nº 4.984

MIGALHAS nº 4.983

Relator sustentou que a votação eletrônica é mais cômoda e mais barata....

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF....

Para entidade, a proposta é inconstitucional e atentatória aos princípios e garantias relativos ao exercício da advocacia....

É preciso que os advogados, cujo trabalho é indispensável para o exercício de uma democracia efetiva, tornem-se águias em seu grau e atributos. Afinal são representantes da Justiça, cidadania e, sobretudo, da liberdade....

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18....

De acordo com o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, a atual redação é danosa aos conselhos e precisa ser revista....

MIGALHAS nº 4.580

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Felipe Santa Cruz e Mário David Prado Sá candidataram-se à presidência para o triênio 2019/2022....

MIGALHAS nº 4.492

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021....

MIGALHAS nº 4.491

MIGALHAS nº 4.490

MIGALHAS nº 4.489

MIGALHAS nº 4.488

MIGALHAS nº 4.487

MIGALHAS nº 4.486

Ana Patrícia Dantas Leão assumirá vice-presidência. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal....

MIGALHAS nº 3.731

Tribunal exige o pagamento antecipado de custas de atos relacionados ao processo penal....

Um comissão foi criada para avaliar a necessidade da consulta....

Seccional pede que Conselho Federal verifique se generalizações que repercutiram em diversos meios de comunicação não teriam causado dano coletivo à advocacia....

Constatação é resultado de dezenas de debates com a participação de mais de 16 mil congressistas na XXII Conferência Nacional da OAB....

A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que explica em entrevista à TV Migalhas como isso se dará....

MIGALHAS nº 3.480

Principais nomes do Direito passam no stand da AASP/Migalhas....

MIGALHAS nº 3.355

Rui Barbosa de Oliveira foi advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador. O "Águia de Haia" também foi deputado, senador e ministro. Em duas ocasiões tentou a presidência da República e se destacou como primeiro ministro da Fazenda, com sua posição modernizadora da economia....

MIGALHAS nº 3.242

Plebiscito sobre eleições do CF será um dos pontos analisados....

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

Vice-Presidente será Flavia Brandão Maia Perez....

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

Ibaneis Rocha foi eleito no DF, Felipe Santa Cruz no RJ e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho na PB....

Na segunda-feira o pleito é em DF, PB e RJ....

MIGALHAS nº 3.005

Causídicos de AL, GO, MA, MT, RR e SE foram às urnas nesta sexta-feira, 23....

Candidato da chapa "Mais OAB" teve 5.923 votos....

O MPF/DF apresentou à Justiça ontem, 13, ACP em que pede a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao ex-ativista político Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O MPF afirma que o ato de concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria expressamente o que dispõe o Estatuto do Estrangeiro (lei 6.815/80)....

O CNIg - Conselho Nacional de Imigração concedeu hoje, 22, a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois. Ainda foram contabilizados uma abstenção e três ausências. A autorização é agora submetida ao Ministério da Justiça a quem compete, segundo o Ministério das Relações Exteriores, emitir o visto permanente....

Caso Battisti STF concede liberdade a Cesare Battisti Depois de quatro anos preso no Brasil, Cesare Battisti foi libertado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu, na noite de ontem, 8, que o italiano Cesare Battisti deveria ser solto. Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição de Battisti para a Itália é um "ato de soberania nacional" que não pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. "O que está ...

Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF em 18/11/09, Battisti acabou sendo beneficiado por uma decisão do ex-presidente Lula, que, em um de seus últimos atos à frente do Executivo, negou-se a entregar o ativista ao governo italiano. ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou ontem, 16/5, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira, 13....

A defesa do italiano Cesare Battisti entrou ontem, 13, com um pedido de relaxamento de prisão no STF. A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está em missão oficial no exterior....

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por ter supostamente descumprido decisão proferida pelo STF que concedeu a extradição de Cesare Battisti. ...

A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode constatar facilmente de sua leitura. A questão submetida ao Tribunal é jurídica e a impugnação desenvolvida envolve apenas argumentos técnico-jurídicos....

Caso Battisti Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, no último dia 24, defendendo a legitimidade da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ativista político Cesare Battisti. Na carta, Dilma lamenta que a decisão tenha gerado divergências entre os dois países, mas argumenta que o caso foi decidido com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União. "A posição que o presidente Lula adotou em dezembro último, baseado no...

Caso Battisti STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado O plenário do STF voltará a analisar o processo de Extradição do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. Durante entrevista coletiva concedida ontem, 18/1, no RJ, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. "Se o STF decidir que não está nos termos do tratado, ele vai t...

Na mídia Caso Battisti tem desdobramentos Imbróglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na mídia. Confira o que foi publicado nos jornais dos últimos dias. Clique aqui e confira os comentários que esquentam a página dos leitores desta semana. Clique aqui e acompanhe o debate da semana passada. _____________ Folha de S.Paulo - 13/1 Battisti virou troféu político na Itália, diz advogado de defesa Barroso classifica como "anormal" a reação italiana ao pedido negado de extradi...

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a remessa imediata dos autos ao relator do processo de extradição (Ext 1085), ministro Gilmar Mendes. ...

Confira abaixo a declaração do advogado de defesa de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do Luís Roberto Barroso & Associados, sobre a decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, de negar soltura ao italiano. ...

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicação do acórdão do STF que autorizou a extradição do italiano, no início de 2010, o processo foi enviado para a Seção de Baixa e Expedição. ...

O professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, comenta a decisão de Lula em negar a extradição do italiano Cesare Battisti. ...

Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti. ...

Na última sexta-feira, 31/12, o então presidente Lula decidiu negar a extradição do italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007....

Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano ...

Luís Roberto Barroso, advogado de Cesare Battisti, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, divulga nota de esclarecimento sobre alguns fatos relevantes do caso. Além de reafirmar a inocência de Battisti, condenado à revelia em um segundo julgamento, a nota esclarece que ele jamais foi acusado ou condenado por terrorismo. Afirma, ainda, que seria uma contradição o Brasil conceder anistia interna aos dois lados da disputa ideológica, mas entregar Cesare Battisti, 30 anos depois dos fatos relevantes, para um justiçamento na Itália. ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado....

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16....

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália....

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República....

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República....

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008....

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11....

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti....

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008....

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição"....

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição....

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo"....

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refúgio ao ex-ativista Cesare Battisti. Após comentar os anos de chumbo na Itália, criticar os processos baseados em delação premiada contra réus revéis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche histórica contra os perdedores da guerra fria. O ...

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ...

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO)....

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso....

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega ter cometido....

MIGALHAS nº 2.137

A República Italiana, por intermédio de seu ilustre advogado, o Dr. A. Nabor A. Bulhões, solicita ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti....

Em discussão realizada, na última terça-feira, 5/5, pelo Pleno do Conselho Federal da OAB sobre o caso Battisti, o conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, apresentou parecer contrário ao do relator do caso, Reginaldo Santos Furtado....

A discussão do caso Cesare Battisti pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada ontem, 5/5, - após o plenário ter admitido a discussão por vinte votos a cinco -, foi adiada para a próxima sessão, que será realizada dias 8 e 9 de junho, na sede da Seccional da OAB do RJ. O adiamento, conforme informou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão"....

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...