quinta-feira, 13 de novembro de 2025
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Luiz Viana Queiroz
Migalheiro desde abril/2022.Advogado, conselheiro Federal da OAB da Bahia, vice-presidente da associação brasileira de constitucionalistas democratas, membro do IAB Nacional e da academia brasileira de direito eleitoral e político - ABRADEP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
A PEC do semipresidencialismo é inconstitucional
Semipresidencialismo fere cláusula pétrea implícita da Constituição, tornando a PEC 2/25 inconstitucional e impedindo sua tramitação
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de abril de 2022
Semipresidencialismo é inconstitucional
A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.
TV Migalhas
quinta-feira, 23 de outubro de 2014