23.out.2023
23.out.2023
Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários
Acertada, a nosso ver, a compreensão de que a prescrição somente poderá ser computada a contar da referida data (18.3.16), do que resulta respeito não apenas ao devido processo legal, mas também à segurança jurídica e ao princípio da não surpresa.
23.out.2023
Planejamento tributário e suas implicações criminais
Um programa de compliance criminal eficaz pode ajudar a identificar e corrigir riscos antes que se transformem em problemas criminais significativos e altamente onerosos.
23.out.2023
A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS
Entendimentos divergentes a respeito de legislações idênticas trariam ainda mais insegurança jurídica e disputas tributárias, o que seria um contrassenso ao próprio espírito da reforma tributária do consumo em discussão no Congresso Nacional.
22.out.2023
Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida
A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo.
22.out.2023
Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
Mais importante do que optar pela cessão de crédito judicial, é realizá-la de forma segura, com a empresa certa, pesquisando bem antes de fechar negócio.
22.out.2023
Recuperação tributária: uma estratégia para impulsionar o caixa da sua empresa
A recuperação tributária é uma estratégia essencial para empresas que desejam recuperar recursos financeiros que foram pagos indevidamente ao longo dos anos. A análise atenta de documentos e a expertise jurídica são fundamentais para o sucesso nesse processo.
22.out.2023
Como os incentivos fiscais concedidos para importação podem melhorar o seu negócio
Há diversas opções para empresas importarem com uma carga tributária mais vantajosa, sem a necessidade de recorrer a práticas fiscais ilegais.
22.out.2023
Contextualizando políticas públicas e direitos sociais
Faz-se necessário colocar em discussão se e necessário que haja uma normativa antecipadamente para que se implemente determinada política pública, ou seria caso de surgir a demanda coletiva para posterior criação do legislativo?
21.out.2023
O tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano
Como se pode observar o instituto do tombamento apresenta diversas perplexidades e particularidades, não obstante todas elas superáveis. Trata-se de meio valioso para a preservação da nossa história e que merece ser constantemente prestigiado por todos aqueles que se preocupam com o destino do nosso país.
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