10.fev.2025
10.fev.2025
Posso ser demitido doente? Entenda seus direitos!
A demissão de trabalhador doente pode ser ilegal se configurar prática discriminatória ou violar direitos garantidos pela CLT e pela Constituição.
10.fev.2025
Mudanças no Simples Nacional e a transição para CBS e IBS
A LC 214/25 modernizará o Simples, unificando tributos em CBS e IBS. Contudo, precisamos compreender melhor quais serão os impactos.
10.fev.2025
Diferença entre crime de trânsito e crime comum: Uma análise detalhada
Os crimes de trânsito são infrações cometidas no contexto viário, geralmente culposos, enquanto os crimes comuns abrangem diversas condutas ilícitas, podendo ser dolosos ou culposos.
10.fev.2025
Evolução paramétrica e impactos nos benefícios sociais
Proteja seus benefícios! Aumento salarial exige atualização cadastral. Evite perdas: atualize seus dados no CadÚnico e previdência. Saiba mais e atualize agora!
10.fev.2025
O que fazer se a empresa pagou impostos indevidamente?
Entenda como recuperar impostos pagos indevidamente e economize. Aprenda sobre compensações, defesas e suporte especializado em Direito Tributário para proteger sua empresa.
10.fev.2025
Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24
Crítica ao § 3º do art. 320-I do CNN (prov. CNJ 188/24): Viola a prioridade registral, compromete a segurança jurídica e contraria normas legais estabelecidas.
10.fev.2025
Propostas de Fachin dificultam a atuação policial
É necessário ressaltar que a segurança pública se faz com estratégia e ação, não com burocracia.
10.fev.2025
Problemas econômico-sociais e suas respectivas publicizações
O artigo aborda a importância da comunicação no Brasil e a dura realidade da pobreza, contestando celebrações infundadas e pedindo mudanças efetivas na gestão econômica.
10.fev.2025
Proteção de ativos intangíveis: O segredo do sucesso empresarial
Marcas e patentes garantem exclusividade e segurança jurídica, protegendo a empresa contra cópias e fortalecendo sua competitividade no mercado.
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