24.out.2023
24.out.2023
Doenças psiquiátricas dão direito à isenção de imposto de renda aos aposentados
Cresce o número de idosos que são afetados pela depressão e ansiedade, e tal população deve ser abrangida pela isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
24.out.2023
A nova dinâmica de votação proposta pelo Presidente do STF
Com a mudança, o STF dá mais um passo em direção à sua missão e destino: o de ser uma Corte de Precedente e não um Tribunal de Revisão.
24.out.2023
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Adequadas ou não, as decisões judiciais e discussões jurídicas ao menos nos ajudam a enxergar melhor o panorama do segmento de negociação de ativos judiciais no Brasil, evidenciando ainda as alternativas para obtenção de liquidez imediata, como a cessão de crédito.
24.out.2023
As ameaças ao Sistema S
A formação profissional é vital para a melhoria da produtividade da economia brasileira e para a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e suas famílias. E o Brasil está atrasado. Por isso, as ameaças ao Sistema S significam ameaças ao desenvolvimento econômico e progresso do Brasil e dos brasileiros.
24.out.2023
Quais os direitos de um preso em flagrante
O flagrante delito é uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal - CPP. Ele ocorre quando alguém é surpreendido cometendo uma infração penal ou logo após cometê-la. No entanto, mesmo nessas circunstâncias, o indivíduo possui direitos fundamentais que devem ser respeitados.
24.out.2023
Padrão de admissibilidade
a questão da prova judicial que envolve elementos das ciências psiquiátricas e psicológicas, quando respeita a elaboração de documento técnico pericial, enquadra-se no rigor do método científico e na precisão dos aspectos objetivos.
24.out.2023
STJ retomará o julgamento do tema 1.079
A discussão se aplica para todas as empresas com empregados no regime celetista, inclusive para aquelas que se beneficiam com a desoneração da folha de pagamentos.
24.out.2023
Defensoria pública e medicamentos
Atualmente, as disposições acerca do fornecimento de medicamentos se revelam nos sentidos apresentados acima, destacando-se que o entendimento jurisprudencial pode (e deve) se alterar.
24.out.2023
O ônus probatório da defesa em investigação que contém interceptação telefônica
A interceptação telefônica só será admitida quando esgotados outros meios disponíveis para a continuidade das investigações.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
