11.fev.2025
11.fev.2025
Como conseguir auxílio-moradia na residência médica?
A instituição que oferece residência médica tem duas escolhas: oferecer moradia ao residente ou pagar auxílio-moradia. Caso a instituição não ofereça moradia, o residente pode solicitar uma compensação financeira.
11.fev.2025
Serp-Jud facilita acesso às informações nos registros públicos em uma única plataforma
O Serp-Jud, criado pela lei 14.382/22, facilita a pesquisa de bens no Judiciário, otimizando processos executivos e contribuindo para a eficiência na execução de dívidas.
11.fev.2025
Passa um cafezinho, por favor?!
O TRF-2 reviu decisão do INPI sobre o indeferimento de marca, destacando a distintividade do ideograma japonês e a relatividade da descritividade.
11.fev.2025
Comentários à decisão que exclui da base de cálculo de tributos Federais o valor recebido do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante
O juiz da 3ª vara do Amazonas introduziu a tese da exclusão do valor do FMM da base de cálculo de tributos, com base em interpretação das normas vigentes.
11.fev.2025
Conscientização digital é passo inicial para a internet segura
O Dia Internacional da Internet Segura promove o uso responsável da web, enfatizando a proteção contra riscos digitais, como cyberbullying e vazamento de dados.
11.fev.2025
Brevíssimas considerações sobre recente decisão do STF sobre o transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a possibilidade de defesa do princípio da reparação civil integral
Recurso extraordinário em que se discute à luz do art. 178, da CF/88, se a pretensão indenizatória por danos materiais em transporte aéreo internacional de carga e mercadoria está sujeita aos limites previstos em normas e tratados internacionais firmados pelo Brasil, em especial as Convenções de Varsóvia e de Montreal.
11.fev.2025
Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação
Alternativa à caução e à fiança, TD Garantia contribui para segurança jurídica e oferece eficiência aos contratantes.
11.fev.2025
Como as cláusulas de tag along e drag along contribuem para a atração de investidores e a harmonia societária?
As cláusulas de tag along e drag along equilibram os interesses entre sócios majoritários e minoritários, protegendo investimentos e atraindo investidores em transações.
11.fev.2025
Análise de crédito: Riscos por conta consolidação substancial nas recuperações judiciais
A consolidação substancial por vezes resulta em unir ativos e passivos de uma empresa mais saudável com os de outra mais deficitária. Para o credor, seria possível prever e se antecipar a essa situação no momento na concessão do crédito?
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