16.jan.2025
16.jan.2025
ITCMD: O que o caso Silvio Santos ensina aos credores de precatórios
Neste artigo, apresento uma análise sobre o impacto do ITCMD em heranças e precatórios, tendo como ponto de partida o emblemático caso da família de Silvio Santos.
16.jan.2025
Responsabilidade do condomínio: Quem arca com danos nas áreas comuns?
Quem deve reparar prejuízos nas áreas comuns do condomínio? Descubra como as normas e a jurisprudência determinam as responsabilidades.
16.jan.2025
Iniciativas governamentais para melhorar a infraestrutura rodoviária
Este artigo aborda de forma clara e pertinente as questões relacionadas à infraestrutura rodoviária e suas implicações para os caminhoneiros.
16.jan.2025
A Groenlândia além do gelo
A corrida por recursos e rotas no Ártico coloca em ação o realismo de Trump.
16.jan.2025
1ª seção do STJ não reconhece dúvida objetiva entre recursos
Por maioria, não se vislumbrou a hipótese de flexibilização da via recursal eleita quando a Constituição Federal faz menção expressa ao recurso cabível em ação mandamental.
16.jan.2025
Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM - 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório
Uma análise crítica da validade científica de avaliações psicológicas eliminatórias em concursos públicos, abordando inconsistências e lacunas.
16.jan.2025
Sua empresa está regular com a cota legal de PCDs? Adapte-se, para não ficar de fora das licitações públicas!
A lei 14.133/21 reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça social, exigindo a reserva de vagas para PCDs nas licitações públicas.
16.jan.2025
O INCRA e a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil: Impactos e desafios
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil enfrenta desafios jurídicos e burocráticos, como a morosidade do INCRA na aprovação de pedidos.
16.jan.2025
Sine qua non no agenciamento de trabalho temporário: Fundamentos e requisitos essenciais
A expressão "sine qua non" destaca a indispensabilidade de uma condição essencial. No trabalho temporário, garante direitos e define requisitos essenciais.
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