16.dez.2024
15.dez.2024
Cláusulas especiais nos contratos de compra e venda
Análise de cláusulas especiais nos contratos de compra e venda empresarial, tais como retrovenda, preferência e reserva de domínio.
15.dez.2024
Academia e experiências práticas para o aprimoramento da Justiça
Busca-se demonstrar a importância de aliar o conhecimento acadêmico do mostrado profissional à prática judicial cotidiana.
15.dez.2024
Bomba de insulina: STJ decide que paciente diabético pleitear ao plano de saúde
Em decisão recente da 3ª turma, o STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
14.dez.2024
Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres
O protocolo de gênero no Judiciário promove decisões inclusivas e a igualdade de gênero, além de combater a violência contra a mulher.
14.dez.2024
Futuro da regulação de IA no Brasil - Marco legal em discussão
O texto analisa o avanço da regulação de IA no Brasil, destacando marcos legislativos e o equilíbrio entre inovação, ética e direitos fundamentais.
14.dez.2024
Seguro de vida: Quando a intenção criminosa impede a indenização?
Decisão recente do STJ sublinha a importância de proteger o bem maior que é a vida humana e desestimular práticas fraudulentas.
13.dez.2024
Ocrevus (Ocrelizumabe): Posso conseguir esse medicamento pelo SUS ou plano de saúde?
A ANS já incorporou o medicamento ao rol, mas também é possível consegui-lo através do SUS.
13.dez.2024
Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos
Liminar restabelece aposentadoria de servidora, anulada por suposta acumulação indevida, destacando segurança jurídica, boa-fé e impacto da suspensão sobre sua subsistência após 38 anos.
13.dez.2024
Compliance trabalhista: Um pilar de segurança jurídica e sustentabilidade
Empresas que investem em compliance trabalhista estão investindo em segurança, previsibilidade e no desenvolvimento sustentável de suas operações.
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