10.ago.2023
10.ago.2023
A guarda unilateral como uma necessidade para a proteção de mães e filhos
A guarda compartilhada, quando não é adequadamente implementada, pode se tornar uma fachada enganosa que não reflete a realidade das responsabilidades parentais.
10.ago.2023
Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu
É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer contaminação dos espaços petitório e possessório.
10.ago.2023
O rol do art. 927 do CPC é meramente exemplificativo
O referido precedente demonstra que o STJ entende que o rol de precedentes vinculantes elencados no art. 927 do CPC é meramente exemplificativo.
10.ago.2023
A condenação do Facebook a pagar danos morais coletivos: você tem direito?
A decisão é importante não só pelo caráter punitivo da condenação, mas também para alertar os usuários das redes sociais quanto aos dados sigilosos cadastrados em plataformas e aplicativos de usos gerais.
10.ago.2023
Zolgensma: sua essencialidade para o tratamento dos portadores de AME e a abusividade da negativa das operadoras de saúde
Qualquer discussão relativa à estimativa de custos é de insignificante importância diante da opção de salvar vidas, uma vez que se trata de pacientes com AME que, em geral, são crianças.
10.ago.2023
Democracia vs Comunismo
A proibição de subordinação prevista no inciso II do Art. 17 da Constituição Federal, poderia ser aplicada àqueles Partidos Políticos que demonstram adotar condutas, ações, normas, símbolos e bandeiras clonadas de entidades ou governos estrangeiros.
10.ago.2023
Parecer de viabilidade no erro médico: o que o advogado precisa saber
Em um cenário onde é crescente a demanda por processos de erro médico e sua consequente carga sobre o sistema judiciário, o parecer de viabilidade pode auxiliar o advogado a melhor embasar a sua tese jurídica.
10.ago.2023
Ozonioterapia, oportunismo midiático e fake news
No caso da lei da ozonioterapia, há relevantes dados suprimidos pelos colunistas e jornalistas quanto a gênese, a cronologia, a discussão e a tramitação da lei, assim como dos personagens principais à sua formulação
10.ago.2023
Prazo para aditamento à inicial no processo do trabalho - (In) aplicabilidade do art. 329 do CPC/15
Há uma duvida constante quanto ao prazo para propositora do aditamento à inicial na esfera trabalhista. Desta Maneira, passamos a expor a aplicação ou não do Art. 329 do CPC ao processo do trabalho.
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