Migalhas de Peso

13.jun.2024

Ana Tereza Basilio

Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos e nove meses.

Pequenas empresas e os desafios na nova era da responsabilidade corporativa

13.jun.2024

Angela Alves

Pequenas empresas enfrentam desafios na adoção de práticas sustentáveis, mas a inclusão delas nas normas de sustentabilidade promove responsabilidade corporativa.

O direito subjetivo de alongamento do crédito rural como solução para a crise enfrentada no agronegócio

13.jun.2024

Túlio da Luz Lins Parca

Agricultura enfrenta desafios em 2024: queda nos preços, aumento custos, e quebras de safra. Lei reconhece importância da atividade agrícola.

A ilegalidade das notificações de arbitramento do ITCMD em São Paulo

13.jun.2024

Guilherme Caique Bueno Liberado

Análise crítica da cobrança do ITCMD em São Paulo, destacando violações legais e riscos ao Estado de Direito e à justiça fiscal.

Análise crítica do discurso do ódio: Impactos e desafios para a democracia

13.jun.2024

Homero de Giorge Cerqueira

A temática tem impactos na democracia, pois faz a divisão, o preconceito e a intolerância. O artigo traz os principais desafios para combatê-lo é garantir a liberdade de expressão, evitando os discursos que incitam a violência e o ódio.

Possíveis impactos da nova lei 14.879/24 nos contratos empresariais

13.jun.2024

Israel Couto e Rodrigo Lucas Gama Alves

Nova lei retira a possibilidade das partes de escolherem eventual foro para eventuais conflitos, o que pode atrair maior insegurança jurídica e julgamentos com menor nível de especialidade.

Justiça climática e políticas públicas: Impactos e respostas no semiárido brasileiro

13.jun.2024

Thiago Ferrarezi

Mudanças climáticas agravam desigualdades, afetando grupos vulneráveis com falta de moradia, alimentos e água, exigindo políticas inclusivas.

Cobertura de tratamento de câncer por planos de saúde

13.jun.2024

Mylena Breder Catta Preta Leal

Enfrentar um diagnóstico de câncer é desafiador, e entender seus direitos é essencial para garantir o acesso aos tratamentos necessários. Saiba como a legislação brasileira protege os pacientes e o que fazer em caso de negativa de cobertura pelos planos de saúde.

13.jun.2024

Cícero Costa

Saiba mais do mecanismo tributário brasileiro que transfere a responsabilidade do recolhimento do ICMS para um único contribuinte.

13.jun.2024

Gustavo Leite e André Freitas

MIGALHAS DE PESO

RJ e o desafio da celeridade processual

Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos e nove meses.

Pequenas empresas e os desafios na nova era da responsabilidade corporativa

Pequenas empresas enfrentam desafios na adoção de práticas sustentáveis, mas a inclusão delas nas normas de sustentabilidade promove responsabilidade corporativa.

O direito subjetivo de alongamento do crédito rural como solução para a crise enfrentada no agronegócio

Agricultura enfrenta desafios em 2024: queda nos preços, aumento custos, e quebras de safra. Lei reconhece importância da atividade agrícola.

A ilegalidade das notificações de arbitramento do ITCMD em São Paulo

Análise crítica da cobrança do ITCMD em São Paulo, destacando violações legais e riscos ao Estado de Direito e à justiça fiscal.

Análise crítica do discurso do ódio: Impactos e desafios para a democracia

A temática tem impactos na democracia, pois faz a divisão, o preconceito e a intolerância. O artigo traz os principais desafios para combatê-lo é garantir a liberdade de expressão, evitando os discursos que incitam a violência e o ódio.

Possíveis impactos da nova lei 14.879/24 nos contratos empresariais

Nova lei retira a possibilidade das partes de escolherem eventual foro para eventuais conflitos, o que pode atrair maior insegurança jurídica e julgamentos com menor nível de especialidade.

Justiça climática e políticas públicas: Impactos e respostas no semiárido brasileiro

Mudanças climáticas agravam desigualdades, afetando grupos vulneráveis com falta de moradia, alimentos e água, exigindo políticas inclusivas.

Cobertura de tratamento de câncer por planos de saúde

Enfrentar um diagnóstico de câncer é desafiador, e entender seus direitos é essencial para garantir o acesso aos tratamentos necessários. Saiba como a legislação brasileira protege os pacientes e o que fazer em caso de negativa de cobertura pelos planos de saúde.

Compreenda o que é o ICMS-ST

Saiba mais do mecanismo tributário brasileiro que transfere a responsabilidade do recolhimento do ICMS para um único contribuinte.

Um alento para os produtores de leite

A MP 1.227/24, chamada de "Medida Provisória do Fim do Mundo", afetou benefícios fiscais, mas não impactou produtores e comerciantes de leite.

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