13.ago.2023
13.ago.2023
Plano de saúde deve custear imunoterapia
Havendo prescrição médica, fundamentando a necessidade da imunoterapia, o plano de saúde deve fornecer o tratamento.
13.ago.2023
Jurimetria: Compreensão e importância no contexto do Direito Brasileiro
A trajetória da jurimetria no Brasil, desde seu reconhecimento acadêmico até sua aplicação prática nos tribunais, reflete uma evolução contínua do direito brasileiro.
13.ago.2023
Desvendando os segredos do sucesso
O poder do advogado na defesa dos Direitos do Cliente Mutuário nos labirintos do sistema financeiro imobiliário.
13.ago.2023
A abusividade dos reajustes de faixa etária e a expulsão dos idosos dos planos de saúde
Como a mudança de entendimento dos Tribunais pode parar essa prática abusiva das operadoras de planos de saúde.
13.ago.2023
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
13.ago.2023
Dependência exclusiva de conteúdo online: lições de incidentes recentes reforçam a importância do acesso físico
O mais recente ocorreu nesta segunda-feira, 7 de agosto, com o aplicativo do Banco Itaú que deixou milhares de clientes sem acesso a operações bancárias.
12.ago.2023
Pagamento de JCP para holdings no lucro presumido
Análise da possibilidade de economia tributária no pagamento de JCP para Holdings no Lucro Presumido, com base no entendimento da Receita Federal do Brasil.
12.ago.2023
Loas para idosos: saiba como funciona
O artigo trata sobre o Loas, que auxilia idosos que possuem baixa renda em como garantir o BPC, benefício essencial para a sobrevivência e dignidade da pessoa idosa.
12.ago.2023
Elas nos quadros da OAB - A "Feminização" da Advocacia
As advogadas, em números totais, passam à frente dos advogados. É um marco a se comemorar.
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