Temendo que a aquisição da Figma pela Adobe possa reduzir a concorrência nos mercados globais de ferramentas de criação de ativos digitais, a Comissão Europeia iniciou uma investigação profunda para avaliar se a aquisição preenche os requisitos legais estabelecidos pelo Regulamento de Fusões da UE.
O INSS já declarou por todos os meios de imprensa que não realiza contatos por telefones ou mensagens de texto que peçam a checagem por biometria facial. Então, quando receber esse tipo de contato, bloqueie o número de telefone que ligou imediatamente.
Os pacientes autistas possuem os mesmos direitos à saúde que qualquer outro indivíduo. Isso inclui o direito ao acesso a tratamentos e terapias adequadas para atender às suas necessidades específicas. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para obter a cobertura necessária por parte dos planos de saúde.
A ética é a espinha dorsal de qualquer advogado. Nossa função é fazer mais do que simplesmente advogar; nós somos guardiões do equilíbrio e da justiça, e isso exige uma devoção irrevogável ao direito de defesa.
Caso você chegue a receber esse tipo de notificação, é importante entender do que se trata. Sobretudo, saber quais riscos você corre até mesmo com relação à perda do emprego.
A questão em torno do efeito interruptivo dos embargos de declaração é de extrema relevância porque diz respeito aos prazos processuais e à segurança jurídica que proporcionam à relação jurídica processual.
Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.
É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.