14.ago.2023
14.ago.2023
Cuidado com o golpe de prova de vida do INSS
O INSS já declarou por todos os meios de imprensa que não realiza contatos por telefones ou mensagens de texto que peçam a checagem por biometria facial. Então, quando receber esse tipo de contato, bloqueie o número de telefone que ligou imediatamente.
14.ago.2023
Direitos dos pacientes autistas: Plano de saúde e documento necessário
Os pacientes autistas possuem os mesmos direitos à saúde que qualquer outro indivíduo. Isso inclui o direito ao acesso a tratamentos e terapias adequadas para atender às suas necessidades específicas. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para obter a cobertura necessária por parte dos planos de saúde.
14.ago.2023
Cartas a um jovem advogado: A importância em crer no direito de defesa
A ética é a espinha dorsal de qualquer advogado. Nossa função é fazer mais do que simplesmente advogar; nós somos guardiões do equilíbrio e da justiça, e isso exige uma devoção irrevogável ao direito de defesa.
14.ago.2023
O que acontece quando se toma advertência no trabalho?
Caso você chegue a receber esse tipo de notificação, é importante entender do que se trata. Sobretudo, saber quais riscos você corre até mesmo com relação à perda do emprego.
14.ago.2023
Advocacia do presente, pensando no futuro: Transformando desafios em compromissos
A advocacia está diante de uma encruzilhada que exige resiliência, inovação e dedicação a princípios fundamentais.
14.ago.2023
Prazos processuais e segurança jurídica
A questão em torno do efeito interruptivo dos embargos de declaração é de extrema relevância porque diz respeito aos prazos processuais e à segurança jurídica que proporcionam à relação jurídica processual.
14.ago.2023
5 anos de LGPD - comemorar ou lamentar?
Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.
14.ago.2023
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
A legislação trouxe consigo a missão de zelar pela privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos que habitam o território nacional.
14.ago.2023
Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC
É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.
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