17.dez.2024
17.dez.2024
Diversidade e inteligência artificial
Uma ode à diversidade e à inteligência artificial, unindo razão e humanidade. Uma reflexão poética sobre inclusão, tecnologia e nosso futuro comum.
17.dez.2024
A simplicidade que transforma realidades é inovação
A pressão por orçamento desafia gestores jurídicos a reduzir custos e manter eficiência. Soluções como automação e análise de dados são cruciais para equilibrar demandas.
17.dez.2024
Cenário de inovação no Brasil: Uma breve análise
Os índices GII 2024 e IBID destacam o Brasil como líder regional em inovação, mas com baixa conversão de pesquisa em patentes, mostrando desafios em São Paulo.
17.dez.2024
O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança
O mercado de créditos de carbono combina sustentabilidade e economia ao reduzir emissões de carbono, mas enfrenta desafios como padronização global e riscos de greenwashing.
17.dez.2024
A Receita Federal avança com o procedimento de consensualidade fiscal
A Receita Federal avança com o "Receita de Consenso", um marco na consensualidade fiscal que visa resolver disputas com transparência e colaboração.
17.dez.2024
Governo Federal publica decreto que regulamenta a obrigatoriedade de programas de integridade em contratações públicas de obras, serviços e fornecimentos de alto valor
Decreto 12.304/24 exige programas de integridade em contratações públicas, destacando compliance, ESG e ampliação da responsabilidade empresarial.
17.dez.2024
Direitos Humanos, STF e o Marco Civil da Internet: Os efeitos da decisão
O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet destaca a responsabilidade das plataformas e os Direitos Humanos, focando na liberdade de expressão.
17.dez.2024
A legalidade e a assertividade na penhora de conta escrow: Análise do acórdão no AI 2250450-89.2024.8.26.0000
TJ/SP reafirma a penhorabilidade de contas escrow em recente decisão, destacando titularidade de valores e consolidando a segurança jurídica no tema.
17.dez.2024
Emendas parlamentares são inconstitucionais desde o nascedouro
STF libera emendas parlamentares com condições rígidas, mas debate sobre transparência e inconstitucionalidade segue no centro das discussões.
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