17.jun.2024
17.jun.2024
Além da imersão em horizontes virtuais
A RV evoluiu desde 1965, de Sutherland a headsets modernos, com representação tridimensional baseada em dados de rastreamento e renderização dinâmica, permitindo experiências imersivas e interativas.
17.jun.2024
Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e Cofins da MP 1.227/24
Limitação de compensação de créditos de PIS/Cofins é anulada. Permanece a obrigatoriedade de declaração eletrônica e ressarcimento de créditos.
16.jun.2024
Improbidade administrativa e a cassação de aposentadoria
Uma questão constantemente debatida em casos de sanção por ato de improbidade administrativa é se a exoneração do agente público, já aposentado em razão do decurso do tempo, pode resultar na cassação de sua aposentadoria.
16.jun.2024
Partidos políticos: Natureza jurídica e importância
O partido político é uma associação civil, uma instituição de direito privado, regido pelo Código Civil. Assim, sua forma de funcionamento se dá de acordo com o seu estatuto e regras internas.
16.jun.2024
Afastamento do trabalho por síndrome do pânico: Quando pode acontecer
Síndrome do pânico: Transtorno ansioso com ataques recorrentes, afetando vida diária e trabalho. Direitos do segurado explicados.
16.jun.2024
As relações contratuais com a reforma do Código Civil
Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva.
16.jun.2024
STF finalmente define acerca da cobrança do terço constitucional de férias
STF define modulação de efeitos sobre contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias, encerrando controvérsia judicial.
15.jun.2024
Medicamentos off-label: O que são, e quando seu uso é possível
Este artigo explora o conceito de medicamentos off-label, explicando o que são, quando seu uso é possível e as implicações legais e médicas dessa prática no Brasil.
15.jun.2024
'Taxa da blusinha' traz isonomia tributária e beneficia empresas brasileiras
Câmara aprova imposto de importação de 20% sobre compras abaixo de US$ 50, beneficiando indústria nacional e promovendo isonomia tributária.
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