27.mar.2024
27.mar.2024
A (in)aplicabilidade do "atual" Direito Empresarial na era digital (Parte 1)
Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários.
27.mar.2024
PLs exigem que empresas voltem a priorizar o compliance
Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados.
27.mar.2024
Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado
O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.
27.mar.2024
Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?
Lei 14.821/24 cria Política Nacional para população em situação de rua, focando em trabalho, moradia e acesso a benefícios.
27.mar.2024
Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário
STF anula direito à revisão da vida toda para aposentados, prejudicando milhares e gerando incerteza jurídica. Medida corrigia distorções no cálculo das aposentadorias, garantindo benefícios mais justos e essenciais para muitos.
27.mar.2024
Avanços jurisprudenciais do STF na proteção integral da maternidade: Inclusão, igualdade e transformação social
STF avança na proteção da maternidade: licença para mães não gestantes em união homoafetiva e salário-maternidade sem carência para contribuintes individuais.
27.mar.2024
Lei 14.766/23 - Inexistência de periculosidade - Quantidade de inflamáveis nos tanques dos veículos e afins para consumo próprio
Atividades perigosas dão direito a adicional de 30% sobre salário base. Lei 14.766 isenta combustíveis em veículos de carga. Beneficia empregadores do setor de transporte.
27.mar.2024
A utilização de documentos ideologicamente falsos na declaração de imposto de renda e seus efeitos criminais
Fraudar declaração de imposto de renda é crime de falsidade ideológica. Se não comprovado, autoridade fiscal emite cobrança. Pagamento extingue punibilidade.
27.mar.2024
Quando aconteceram fatos e nos cabe examinar o motivo, a causa e a razão
Ano de 2024 reflete sobre passado e mitos. A ferradura, símbolo de sorte e proteção, ecoa desde o século X.
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