O compliance é atualmente um fator importante de avanço da sociedade no enfrentamento da corrupção ao buscar estabelecer uma cultura de ética e conformidade como valores intrínsecos das instituições públicas e privadas e das relações entre elas, fomentando a ética nas relações empresariais e com os entes governamentais.
As relações humanas são moldadas por uma complexa interação de interesses emocionais, como afeto, amor e pertencimento, que definem nossas conexões desde a infância até a vida adulta, influenciando decisões e comportamentos ao longo da história.
O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de contratos de alienação fiduciária por instrumento particular e o acesso de títulos ao registro imobiliário?
A PEC 65/23 está em tramitação no Senado, discutindo mudanças do Banco Central de autarquia para empresa pública, o que gera incertezas e críticas quanto à supervisão e regime jurídico propostos.
O "turismo da barriga" visa obter cidadania americana para filhos nascidos nos EUA, mas enfrenta críticas por questões legais e pela longa espera para reunião familiar através do Green Card, contrastando com alternativas mais rápidas e legítimas de imigração.
A finalidade determina a eficiência e a titularidade de direitos sobre imóveis. Cidades são organizadas pelo uso público e privado, crucial para a qualidade urbana e equilíbrio da ordem fundiária nacional.
A concessão da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central seria um dos mais importantes marcos na história da instituição, contribuindo para seu aperfeiçoamento frente aos desafios de um mercado financeiro cada vez mais tecnológico, complexo e globalizado.
Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.