15.ago.2023
15.ago.2023
Tudo o que você precisa saber sobre o seguro DPVAT
O artigo se propõe a explicar o que é o seguro DPVAT: quais as coberturas, quem pode solicitar, os documentos necessários e valores a receber.
15.ago.2023
Doenças mentais: quais dão direito ao benefício do INSS?
Se você está enfrentando dificuldades para o benefício no INSS ou tem dúvidas sobre como ter direito, não hesite em buscar a ajuda de um advogado previdenciário.
15.ago.2023
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
A nós, cabe aguardar os próximos passos dessa situação extremamente delicada entre a atriz e seus pais.
15.ago.2023
Servidor público pode perder o cargo?
Veja os principais casos em que um servidor público pode perder o cargo.
15.ago.2023
A tríade de contratualistas clássicos e uma racionalidade em busca do bem-viver
Apresentar-se-á as ideias de três pensadores que influenciaram profundamente as teorias políticas modernas, buscando equilíbrio entre o poder governamental e as liberdades individuais, em prol de uma sociedade justa e harmoniosa.
15.ago.2023
Projeto que proíbe venda de animais em petshop pode extinguir espécies
Projeto de lei recentemente aprovado pela Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a criação de animais e cria o CECA - Cadastro Estadual do Criador de Animal.
15.ago.2023
11 de agosto: Dia do "Motoqueiro"!?
Paralelos entre a atividade advocatícia e pilotar uma moto. E não é que são muitas as semelhanças?! São sobre elas esse texto.
15.ago.2023
Diagrama da ordem jurídica - Relações horizontais
Os elementos da ordem jurídica são o fato ou ato, a forma e o efeito.
15.ago.2023
A competência para processar o crime de lavagem de dinheiro oriundo do "esquema ponzi"
A lei 1.521/51, por ser especial, prevalece sobre o enquadramento previsto na lei 7.492/86. Conseqüentemente, competirá à Justiça Estadual o processamento e o julgamento do crime de lavagem de dinheiro praticado em concurso material com delito popularmente conhecido como "esquema ponzi".
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