27.mar.2024
27.mar.2024
A autonomia da vontade kantiana e a pejotização dos hipossuficientes no Brasil
O texto oferece uma análise concisa e informativa sobre as recentes decisões do STF relacionadas à terceirização no Brasil.
27.mar.2024
O caso Rachel Sheherazade e o futuro da pejotização
Embora os desafios e controvérsias associados à pejotização sejam evidentes, é crucial reconhecer as vantagens desta prática no contexto legal e empresarial.
27.mar.2024
Mudança de entendimento do TCU sobre prescrição da pretensão punitiva e ressarcimento ao erário
Tribunal de Contas da União modifica a resolução TCU 344/22 sobre prescrição, abordando aspectos como trânsito em julgado e interrupção do prazo prescricional.
27.mar.2024
A inexistência de inversão do ônus da prova nos processos de tomadas de contas especiais
Obrigação de prestação de contas visa garantir transparência e eficiência na gestão pública, sem confundir-se com ônus da prova.
27.mar.2024
A probidade administrativa como instrumento de eficiência da gestão pública
Probidade administrativa, fundamental na Constituição, implica honestidade e legalidade na gestão pública. Sanções previstas para atos de improbidade.
27.mar.2024
Brasil mostra sua cara!!
Brasil tem potencial agropecuário vasto, mas falta foco interno. Divisão persistente entre "nós" e "eles" alimenta problemas como guerra urbana, perpetuando visão egoísta dos menos privilegiados.
27.mar.2024
Os empreendedores necessitam do Direito Societário no antes, no durante e no depois
Preocupar-se com um contrato social bem redigido e pensado para a realidade da sociedade e de seus sócios é o caminho ideal por quem se propõe a constituir uma sociedade, por óbvio ela merece ser regida por um instrumento que reflita o negócio e a necessidade de seus sócios.
27.mar.2024
A geração prateada e os desafios da empregabilidade
A autora aborda os desafios da empregabilidade da geração 50+, problematizando especialmente, o etarismo estrutural. O artigo também destaca as vantagens competitivas atreladas à contratação de profissionais maduros (as).
27.mar.2024
A isenção de imposto de renda por doença grave
A isenção do Imposto de renda para pessoas com doenças graves é abordada de forma abrangente no texto, que destaca sua importância como medida de justiça social e fiscal.
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