18.dez.2024
18.dez.2024
A lei do superendividamento pode ser a solução para suas dívidas
O artigo aborda, de maneira esclarecedora e acessível, a problemática do superendividamento e os caminhos legais que oferecem alívio aos consumidores.
18.dez.2024
Entenda tudo sobre áreas contaminadas e a responsabilidade ambiental das empresas
O passivo ambiental de áreas contaminadas exige ações jurídicas e técnicas, conforme a legislação brasileira, para garantir conformidade legal e mitigar impactos econômicos e ambientais.
18.dez.2024
Um breve estudo sobre a execução de alimentos no processo civil brasileiro
Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.
18.dez.2024
Direito do arrependimento: É cabível a aplicação para as compras online de ativos virtuais, softwares e jogos?
Análise do direito de arrependimento no CDC, destacando desafios com bens digitais, NFTs e software, além de implicações legais e práticas atuais.
18.dez.2024
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil - Possíveis avanços e desafios
O PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, busca equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais ao regulamentar a inteligência artificial no Brasil.
18.dez.2024
Sobre o inquérito das fake news
A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.
18.dez.2024
A importância do projeto que limita multas tributárias e a consolidação do princípio da cooperação tributária
Plenário avança com urgência em projeto que limita multas do Fisco, promovendo cooperação tributária e equilíbrio econômico no Brasil.
18.dez.2024
A responsabilidade civil em acidentes com carros autônomos: Uma breve análise sob a óptica securitária
A responsabilidade civil em carros autônomos exige regulação que alinhe tecnologia, segurança jurídica e inovação, preparando o Brasil para o futuro.
18.dez.2024
O princípio da publicidade e a era digital
Fraudes exploram a publicidade dos processos judiciais. É hora de repensar sigilo e proteção de dados para advogados e jurisdicionados.
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