A EC 132/23 foca em tributos sobre consumo, mas é criticada como manobra para perpetuar poder da oligarquia, que concentra riqueza enquanto a maioria vive na pobreza, sem mudança efetiva do sistema tributário.
O Dia do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6, destaca a adaptação desses profissionais às mudanças legislativas e judiciais que ampliaram seu campo de atuação para além das relações de emprego, abrangendo também temas civis e coletivos.
Empresa multinacional obteve na Justiça Federal regularização de pedido de desenho industrial arquivado pelo INPI, após reconhecimento da procedência do processo.
Ao adotar Legal Ops, as empresas podem não apenas melhorar sua performance operacional, mas também estar mais bem preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo.
Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado.
Necessidade urgente da modernização na gestão dos escritórios de advocacia: Da gestão da qualidade nos atendimentos à criação de fluxos, tecnologia e inovação como pilares essenciais para a excelência jurídica.
Que o tempo nos mostre qual será o melhor caminho quanto a esse equilíbrio entre liberdade de expressão e restrição de divulgação de mentiras e incitação ao cometimento de crimes e ilícitos. A virtude está sempre no meio.
O MP pode aproveitar melhor a IA generativa se for proativo em relação às novas tecnologias e se aceitar os erros iniciais, superando os desafios éticos e técnicos e mantendo seu papel essencial na justiça e nos direitos dos cidadãos.