18.dez.2024
18.dez.2024
Desvio de função no serviço público: Uma prática ilegal que afeta todos
Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.
18.dez.2024
DeCripto: O Código Tributário para criptoativos no Brasil
Neste guia você descobrirá como a DeCripto funciona, quem está obrigado a declarar, quais os riscos de descumprimento e como se preparar para essa nova era de compliance fiscal.
18.dez.2024
As novas ferramentas do TCE/SP e os desafios para os gestores em 2025
O TCE/SP lança novas ferramentas, como o Painel de Transferências Especiais e o Mapa da Dívida Ativa, exigindo dos gestores em 2025 mais preparo, eficiência e uso da tecnologia na gestão pública.
18.dez.2024
Carga tributária cresce, mas desigualdades regionais se acentuam
O artigo destaca um grave problema econômico do Brasil: A perpetuação das desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
18.dez.2024
Direito Algorítmico: Impactos jurídicos e éticos na era da inteligência artificial
O artigo explora o Direito Algorítmico, analisando impactos éticos e legais da automação no direito, desafios ao paradigma jurídico e soluções para equilíbrio entre tecnologia e justiça no Brasil.
18.dez.2024
Sistema acusatório ou inquisitorial? Sinais de retrocesso no processo penal
Embora se verifique clara evolução do sistema acusatório condizente com a ordem democrática, nosso processo penal ainda apresenta práticas que marcadamente remetem ao sistema inquisitorial
18.dez.2024
Resolução 591/24 CNJ: Sustentação oral e os direitos da advocacia
Resolução 591/24 CNJ: Desafios à advocacia e aos pilares constitucionais (ampla defesa, contraditório, devido processo legal). Art. 133 - "O advogado é indispensável à administração da justiça".
18.dez.2024
O legado do G20 e os desafios para o Brasil
O artigo discute o encontro do G20 no Rio de Janeiro, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os resultados do grupo ao longo dos últimos 16 anos.
18.dez.2024
Lawfare no âmbito do PAD: PAD instaurado a partir de acusação genérica e sem justa causa
A discricionaridade da Administração Pública quanto à instauração de sindicâncias e PADs não é absoluta, sendo essencial que referida instauração seja precedida de juízo de valor minimamente fundamentado, sob pena de se incorrer em excesso apuratório.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
