19.jun.2024
19.jun.2024
Benefícios fiscais e reforma tributária: Guia para empresários
Descubra o essencial sobre benefícios fiscais e a reforma tributária para impulsionar o crescimento e a eficiência de sua empresa.
19.jun.2024
Os desafios da proteção das marcas na era digital
Com o aumento exponencial dos golpes digitais, a prevenção por parte das empresas na proteção da marca é essencial.
19.jun.2024
Nota técnica: Os direitos dos ACS's em debate
Confirma como ficaram as previsões do piso salarial e da aposentadoria especial com a EC 120 de maio/22, o tema 1.132 do STF e o tema 347 da TNU.
19.jun.2024
Política trabalhista emergencial aos trabalhadores atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)
A MP 1.230/24 criou o benefício de apoio financeiro aos trabalhadores atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
19.jun.2024
A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio
A criminalização de produtores rurais em recuperação judicial é debatida; dados mostram impacto mínimo no crédito agrícola.
19.jun.2024
O quinto mandamento
STF analisa ADPF para permitir aborto após 22 semanas por estupro; debate sobre direitos fundamentais e vida do feto em questão.
19.jun.2024
Direito sucessório e relações socioafetivas no Brasil
Este estudo investiga a evolução do direito sucessório brasileiro em relação às relações socioafetivas, considerando os princípios da dignidade da pessoa humana, da busca pela felicidade e da função social da propriedade.
19.jun.2024
A responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do Código Civil - Parte 2: Dano
Análise crítica do anteprojeto de reforma do Código Civil aborda mudanças significativas na responsabilidade civil, especialmente sobre o pressuposto do dano e novas formas de indenização, incluindo danos extrapatrimoniais e punitivos.
19.jun.2024
A função social da blindagem patrimonial à luz do ordenamento jurídico: A teoria do afastamento do risco integral, cíclico e sistêmico
A proteção patrimonial legal estimula a atividade econômica, evitando punições severas para empresários que agem corretamente, como exemplificado na trajetória de sucesso e falência de sr. Antônio.
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