16.ago.2023
16.ago.2023
A (des)necessidade do inventário
O Inventário é um mal necessário quando somos pegos despreparados, mas há maneiras de evitá-lo.
16.ago.2023
O Direito Empresarial em xeque e a "nova lei de falência"
Não se pretende esgotar esse assunto falimentar com a exposição de motivos desse texto, mas sim aguçar o senso crítico no tocante à temática contemporânea.
16.ago.2023
Como a falta de uma cláusula contratual causou enorme prejuízo aos fundadores do Mc Donald's
O artigo explora a importância do acompanhamento de um advogado especializado na elaboração de um contrato societário, a fim de evitar prejuízo a uma das partes.
16.ago.2023
As intersecções entre Direito e turismo: uma análise multidimensional
A confluência entre Direito e turismo destaca a necessidade de parcerias colaborativas e de um entendimento profundo dos múltiplos aspectos que moldam a indústria do turismo.
16.ago.2023
Os fundamentos para a escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF
Espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo procurador-geral, o desenho institucional relativo à escolha do PGR entre um dos integrantes da carreira do MPF.
16.ago.2023
Sororidade, conexão entre mulheres
Se uma mulher precisar de ajuda, aja. E nunca culpe a vítima por agressões, assédio e violência.
16.ago.2023
Reparação e redenção: explorando a origem e o papel dos alimentos compensatórios na superação das desigualdades econômicas
A evolução na legislação e a influência das teorias feministas foram fundamentais para a consolidação dos alimentos compensatórios como uma ferramenta de reparação econômica e reconhecimento dos prejuízos sofridos pelas mulheres.
16.ago.2023
O INPI precisa ser tratado com carinho
O INPI vive uma série de crises crônicas com breves hiatos de sintomas mais agudos. É importante ressaltar que esse conjunto de crises já se estende por algumas décadas, embora se possa destacar a qualidade do corpo técnico e dos funcionários da autarquia em geral.
16.ago.2023
Teoria do terceiro cúmplice - É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
Deve-se ponderar a natureza competitiva do mercado de entretenimento juntamente com comportamentos de boa-fé, punindo apenas os casos claros de desrespeito a esses princípios, conforme as decisões do STJ.
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