19.dez.2024
19.dez.2024
Contratação temporária gera flexibilidade e segurança para profissionais brasileiros
O trabalho temporário equilibra flexibilidade empresarial e proteção ao trabalhador, oferecendo direitos, experiência e oportunidades de crescimento profissional.
19.dez.2024
O Tema 1.226 do STJ e a não incidência de imposto de renda sobre os planos de stock options
Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.
19.dez.2024
A política de concessão de veículos a funcionários e a tributação previdenciária
A concessão de veículos a funcionários gera controvérsias sobre a incidência de encargos trabalhistas e previdenciários, exigindo análise da natureza jurídica dessa prática.
19.dez.2024
Julgamento do Tema repetitivo 1.101/STJ: Responsabilidade dos bancos na indicação do termo final dos juros remuneratórios
Os expurgos inflacionários vêm sendo objeto de debate no Judiciário há mais de 30 anos e agora as instituições financeiras devem ficar atentas à aplicação do Tema e revisitar processos ainda em curso.
19.dez.2024
Exames toxicológicos para motoristas profissionais
A portaria MTE 612/24 reforça a segurança ao exigir exames toxicológicos para motoristas profissionais, protegendo trabalhadores e sociedade nas estradas.
18.dez.2024
Inteligência artificial veio para ficar? Saiba como essa tecnologia tem progredido
O crescimento do interesse pela inteligência artificial indica que, de fato, essa tecnologia veio para ficar e promete trazer respostas positivas para a rotina dos escritórios.
18.dez.2024
Por que grandes operações, por vezes, são anuladas? Uma análise jurídica a respeito do caso criminal "Banco Santos"
STF anula sentença do caso Banco Santos por 4x1, reconhecendo nulidade absoluta e reforçando garantias de ampla defesa e contraditório.
18.dez.2024
Série reforma tributária 4: O que é o federalismo fiscal cooperativo?
O artigo trata da acomodação do conceito de federalismo na reforma tributária.
18.dez.2024
Qual a importância do assistente técnico em processos de saúde mental?
Assistente técnico é essencial em saúde mental, garantindo justiça ao acompanhar perícias e promover contraditório e ampla defesa.
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