30.mar.2024
29.mar.2024
O mito dos supersalários na Administração Pública e a reforma administrativa
Reforma administrativa propõe reduzir gastos com servidores públicos, mas dados mostram que Brasil tem menos funcionários que média da OCDE e déficit em áreas essenciais como saúde e educação.
29.mar.2024
A importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação
Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.
29.mar.2024
Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
Pesquisa revela: 7 em cada 10 brasileiros têm residência própria, com 62% em imóveis quitados e 8% financiados. Financiamento compromete 27% da renda. Contrato de alienação fiduciária garante obrigações legais.
28.mar.2024
Vieses nas decisões dos juízes vs. vieses da inteligência artificial
O falecimento do ganhador do Prêmio Nobel, Daniel Kahneman, nos faz refletir sobre como pessoas decidem e comparar com as decisões dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário.
28.mar.2024
A tutela específica mitigada: A alteração do CPC pela lei 14.833/24
Lei 14.833 permite ao réu solicitar cumprimento de tutela específica antes de converter obrigação em perdas e danos, conforme alteração do CPC.
28.mar.2024
Desvendando o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo: aspectos fundamentais e direitos dos segurados
Medidas necessárias para tomar quando o plano de saúde é cancelado sem justificativa.
28.mar.2024
A ascensão do superendividamento e a proteção ao consumidor
Em meio à crise econômica, o superendividamento se destaca como um dos principais desafios para o Direito do Consumidor.
28.mar.2024
"Fraude em empréstimo consignado": biometria facial divergente
O artigo aborda preocupações com fraudes em empréstimos consignados, apesar do uso da biometria facial, destacando a responsabilidade das instituições financeiras na proteção dos consumidores.
28.mar.2024
A importância do framework NIST na definição de padrões para a IA
As diretrizes do NIST ajudam a orientar o desenvolvimento e a adoção responsável da IA em uma variedade de setores, promovendo a confiança e a eficácia desses sistemas em benefício da sociedade.
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