19.dez.2024
19.dez.2024
Plano brasileiro de IA 2024-2028: Diretrizes e impactos na governança jurídica
O artigo examina o PBIA 2024-2028, destacando diretrizes estratégicas, desafios jurídicos e ações para soberania tecnológica, inclusão social e ética na regulação da IA no Brasil.
19.dez.2024
Quem são nossos ídolos: O Brasil está atrasado no acerto de contas com a história
O artigo aborda a necessidade de acerto de contas com o passado do Brasil.
19.dez.2024
Discriminação nos planos de saúde: A recusa abusiva de adesão de pessoas com TEA
A prática discriminatória dos planos de saúde enseja danos morais e exige do Judiciário uma postura que desestimule a perpetuação das violações aos direitos das pessoas com autismo.
19.dez.2024
Reforma tributária e federalismo fiscal
Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em relação aos efeitos da reforma tributária no federalismo fiscal brasileiro.
19.dez.2024
10 Direitos Trabalhistas que você não sabia que tinha
O Direito Trabalhista é essencial para garantir a proteção e a dignidade do trabalhador, mas muitos profissionais desconhecem alguns de seus direitos.
19.dez.2024
Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito envolvendo embriaguez
Os crimes de trânsito por embriaguez são dolo eventual, quando o risco é aceito, ou culpa consciente, quando o dano é previsto, mas evitado. Ambos trazem avaliações graves, variando pela intenção.
19.dez.2024
Um país desigual, o legado de 25 anos de maus governantes
O artigo de Samuel Hanan faz uma crítica profunda à situação econômica e social do Brasil, destacando o enorme potencial do país, mas também os desafios estruturais que persistem.
19.dez.2024
Atualização do Código Civil e as regras de correção monetária e juros para inadimplência
A inadimplência no Brasil exige equilíbrio entre credor e devedor, com foco em correção monetária, juros e adaptações a mudanças legislativas.
19.dez.2024
Cenário de alta exigência dos consumidores é alerta para empresas
Transformação no consumo exige transparência, empatia e gestão proativa. Marcas que falham enfrentam insatisfação, litígios e perda de lealdade em 2025.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
