19.set.2023
19.set.2023
A prática indevida dos planos de saúde na exclusão de dependentes
A exclusão de dependentes dos planos de saúde após atingirem a idade limite de dependência não deve ser uma sentença final. Os beneficiários têm direitos e podem recorrer à justiça para proteger esses direitos e garantir que a cobertura de saúde permaneça acessível e justa.
19.set.2023
ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?
Sem uma rígida governança que olhe para todos os elos, uma empresa em recuperação judicial não consegue alcançar o sucesso.
19.set.2023
A regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
19.set.2023
Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial
Em recente acórdão, o STJ esclarece os limites inerentes às verbas legais rescisórias aplicáveis às hipóteses em que a montadora exerce a prerrogativa de não renovar o prazo de vigência de contratos de concessão comercial firmados com concessionárias a prazo determinado.
18.set.2023
NLLC: extinção da publicação obrigatória no DOE
As novidades sobre a publicidade na NLLC ficaram restritas ao tema da derrubada do veto à regra que obriga a publicação em jornal de grande circulação diária e à ampla publicidade conferida pelo PNCP.
18.set.2023
Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, você precisa ler esse artigo
Descubra como a recente decisão do STJ está afetando o modo como o ITBI é calculado e o que isso significa para você como proprietário que adquiriu um imóvel nos últimos cinco anos.
18.set.2023
Befit: o novo marco da comissão europeia para tributação corporativa
O BEFIT representa uma tentativa ambiciosa da Comissão Europeia de reformar e harmonizar o sistema tributário corporativo dentro da UE.
18.set.2023
O que é a personalidade em avaliação psicológica pericial?
Procedimentos periciais devem ter: objetivo definido, planejamento coerente com as características de cada periciando (faixa etária, escolaridade), validação pelo SATEPSI, e atendimento à demanda judicial para esclarecimento dos pontos controvertidos.
18.set.2023
Busca pessoal: o poder da polícia e a proteção da sociedade!
Lembre-se, estar informado é a melhor forma de garantir seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa e segura!
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
