5.abr.2023
5.abr.2023
Direitos dos servidores e funcionários públicos em casos de doenças ocupacionais
As doenças ocupacionais são aquelas doenças que se desenvolvem como consequência do desempenho das atribuições do servidor e, portanto, estão diretamente relacionadas ao trabalho.
5.abr.2023
Origem e coerência da relação jurídica imobiliária
O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal.
5.abr.2023
Grupo de sociedades de direito: Uma análise conceitual e prática
Sociedades podem suportar prejuízos de outra em momentos de crise e ainda compartilhar os lucros com outros entes do grupo.
5.abr.2023
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
5.abr.2023
TJ/SP reconhece a responsabilidade das operadoras de pagamento em caso de fraude praticada por terceiros
Nota-se que a retenção de quantias oriundas da transação comercial após ter sido efetivamente aprovada é inadmissível, na medida em que viola a boa-fé objetiva.
5.abr.2023
Vila Sônia, Realengo, Suzano: O que nos falta aprender sobre atentados escolares em tempos digitais?
O questionamento que fica é: como esses fóruns online e esses grupos de ódio ainda conseguem operar para disseminar mensagens de misoginia e incentivar a violência contra as mulheres, negros, e pessoas LGBTQIA+?
5.abr.2023
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação
Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação.
4.abr.2023
Menos preconceito e mais direitos aos autistas
Data comemorativa lembra a importância do tratamento adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista como direito fundamental à saúde.
4.abr.2023
Uma reflexão sobre o programa de integridade na nova lei de licitações (lei 14.133/21)
A ampliação e efetividade da cultura de integridade são alguns dos principais objetivos da nova lei de licitações, pois, mais do que nunca, é imprescindível fomentar a cultura de integridade nas relações entre os entes.
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