28.fev.2024
28.fev.2024
4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional
Em um mundo agitado, encontrar ordem e leveza é desafiador. A verdadeira ordem vai além da organização física; envolve alinhar pensamentos e emoções. Priorizar a harmonia interna é o primeiro passo para trazer clareza e tranquilidade à vida pessoal e profissional.
28.fev.2024
Política imigratória nos EUA: A inércia do Congresso e perspectivas do arbítrio de singularidade
Críticas conservadoras à situação imigratória atribuem responsabilidade à administração Biden, ignorando o papel do Congresso na formulação da política. Histórica inação legislativa destaca complexidade e inércia no sistema político em relação à imigração.
28.fev.2024
Efeitos da anulação da sentença arbitral
A sentença arbitral, geralmente de cumprimento obrigatório, pode ser excepcionalmente questionada por nulidade, conforme o artigo 32 da Lei de Arbitragem.
28.fev.2024
Você conhece o mecanismo especial de devolução (MED)?
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, facilita transações rápidas e seguras. Movimentou R$17,18 trilhões em 2023, triplicando em relação a 2021, tornando-se essencial na vida dos brasileiros, apesar de desafios de segurança.
28.fev.2024
Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais
O Direito Imobiliário enfrenta desafios com locações temporárias em condomínios. A disseminação de plataformas digitais amplia essa prática, gerando questões sobre legalidade e interação com regras condominiais.
28.fev.2024
Qual a importância da due diligence nas negociações?
Detectar passivos ocultos, litígios pendentes, problemas de conformidade ou discrepâncias contratuais é essencial para evitar prejuízos futuros.
28.fev.2024
Menos de 5% dos advogados do Brasil ganham mais de 20 salários mínimos
Os dados foram apresentados na 24ª Conferência Nacional de Advocacia, a partir do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), no final do ano passado. A gestão financeira se mostra fundamental para crescer na profissão.
27.fev.2024
A nova inconstitucionalidade Fundo Estadual de Transportes (FET) - Estado de Tocantins
O Convênio Confaz 42/16 permitiu estados adotarem mecanismos no ICMS. Tocantins criou o Fundo Estadual de Transporte em 2019, gerando questionamento de inconstitucionalidade, com ação em análise pelo ministro Luiz Fux.
27.fev.2024
Lei Maria da Penha: Quais prioridades possuem as mulheres em situação de violência?
Mulheres em situação de violência têm direito, pela Lei Maria da Penha, a prioridade na matrícula ou transferência dos filhos para escola próxima, visando a segurança durante o ano letivo.
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