28.ago.2024
27.ago.2024
O papel da tecnologia no mercado jurídico
Investir em tecnologias digitais é crucial para a competitividade das empresas. Em 2023, o Brasil investiu mais de 50 bilhões de dólares em tecnologia, destacando-se globalmente e na América Latina.
27.ago.2024
A importância da revisão fiscal no regime monofásico de PIS e Cofins: Como garantir a conformidade e maximizar benefícios fiscais
A revisão fiscal no regime monofásico de PIS e Cofins é essencial para empresas que desejam garantir a conformidade com a legislação tributária e maximizar os benefícios fiscais.
27.ago.2024
Acionistas sem direitos
Na recuperação judicial de sociedades anônimas, a lei 11.101/05 não garante direitos aos acionistas, criando uma lacuna. Sem orientação da LINDB ou jurisprudência, os juízes podem recorrer ao princípio da plenitude hermenêutica.
27.ago.2024
Erros em cálculos de precatórios: O alerta de um caso milionário em São Paulo
Um erro de cálculo no TJ/SP resultou em um pagamento indevido de R$ 41 milhões, trazendo à tona os riscos e as consequências de falhas nos cálculos de precatórios. Em um cenário já marcado por atrasos e complexidades, esse caso serve como um alerta para a necessidade de maior rigor e transparência.
27.ago.2024
A IA é o futuro dos escritórios de advocacia brasileiro
Pesquisa aponta que escritórios jurídicos têm grandes pretensões de adotar a IA nas suas rotinas até o fim do ano.
27.ago.2024
Quem tem bico de papagaio pode se aposentar?
Trabalhadores com a doença "bico de papagaio" podem se aposentar por invalidez se a condição incapacitar o trabalho. O INSS concede esse benefício quando a doença impede a função laboral.
27.ago.2024
A desjudicialização da execução civil no direito brasileiro
O PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil, é uma solução para a afetividade da tutela executiva?
27.ago.2024
Contratos internacionais: Compliance multinacional e automação de due diligence como vetores de eficiência jurídica
Com a globalização, contratos internacionais agora exigem compliance multinacional e automação de due diligence. O compliance é crucial para mitigar riscos e assegurar a conformidade e a reputação das empresas.
27.ago.2024
O afastamento previdenciário em caso de violência doméstica
A lei Maria da Penha (lei 11.340/06) garante licença para vítimas de violência doméstica, com ou sem remuneração, preservando o vínculo trabalhista e permitindo a ausência do trabalho para segurança e tratamento.
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