6.abr.2023
6.abr.2023
Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21
A multipropriedade que já se apresenta como uma ótima opção ao oferecer a possibilidade de uso e gozo de imóvel sem depender de investimento elevado, promete contribuir ainda mais para o aquecimento e expansão do setor, que se dará a partir da elevação do nível de confiança cada vez maior nessa modalidade de negócio.
6.abr.2023
Pílulas sobre a guarda nidal
A jurisprudência admite abertamente essa modalidade de guarda, mas também - nem poderia - a impõe.
6.abr.2023
A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros
A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, como bem pode ser observado diante do ocorrido, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
6.abr.2023
Incidência das horas extras habituais no cálculo do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial
De acordo com os efeitos modulados da decisão, aos processos pendentes de julgamento sobre o tema deverá ser aplicada a redação anterior da OJ 394.
6.abr.2023
A flexibilização no regime jurídico das startups
A "explosão" de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.
6.abr.2023
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
A despesa com a folha de pagamento aumentará à medida que a empresa tenha mais empregados ativados em jornada extraordinária.
6.abr.2023
Matrimônio - Esforço comum
Uma questão que ainda ganha relevo, se refere ao conceito de esforço comum, interpretado como forma de labor que acarreta resultado pecuniário, o que afastaria a hipótese de divisão igualitária no acervo patrimonial do casal em regime de divórcio, casados sob o regime da separação total, observada a aquisição de bens na constância do casamento.
6.abr.2023
Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes
Uma gestão de mídias digitais eficiente é capaz de humanizar a marca e gerar ainda mais identificação e engajamento com os públicos-alvo.
6.abr.2023
Estou inadimplente, posso ser impedido de tomar posse em concurso público?
Recentemente, o STF decidiu por manter medidas que preveem a suspensão de passaporte, CNH e impedimento de tomar posse em cargo público para aqueles que estão inadimplentes.
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