29.ago.2024
29.ago.2024
A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?
Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.
29.ago.2024
Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
29.ago.2024
Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal
Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal.
29.ago.2024
Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários
No Brasil, administradoras de benefícios são essenciais, defendendo os interesses dos beneficiários e viabilizando planos de saúde coletivos. As operadoras podem rescindir contratos unilateralmente, conforme a lei 9.656/98.
29.ago.2024
Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas
É bastante difícil encontrar um bom caminho de estudo quando o assunto trata dos reflexos ou médias nos cálculos trabalhistas. Tentamos preparar aqui um roteiro assertivo, mas, ao mesmo tempo, completo sobre esse assunto.
29.ago.2024
ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas
ANTT recebe contribuições sobre minuta de edital de sandbox regulatório até dia 28/08.
29.ago.2024
Desvendando a complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais
A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica.
28.ago.2024
Como a assessoria jurídica pode transformar o crescimento de pequenas empresas
Iniciar uma pequena empresa requer mais que dedicação; assessoria jurídica é essencial. Advogado especializado previne problemas e garante conformidade legal, facilitando crescimento e evitando litígios.
28.ago.2024
Prerrogativas da Fazenda Pública em sede de execução
A Fazenda Pública tem prerrogativas especiais no processo, como prazo em dobro para atos processuais e citação/intimação pessoal, visando garantir a isonomia e proteger o erário.
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