30.ago.2024
30.ago.2024
Francisco Romeiro e a escritura pública de 1543
Ilhéus foi uma das primeiras povoações portuguesas no Brasil, fundada por Francisco Romeiro entre 1537 e 1538. Ele nomeou os três rios da região e parcelou terras, com a escritura pública datada de 1543.
30.ago.2024
O tempo como elemento central da validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho
Em debate STF x TST sobre formas de trabalho além da relação de emprego, o tempo deveria ser central. A Justiça Trabalhista frequentemente ignora a validade de contratos duradouros, analisando-os de forma inadequada.
30.ago.2024
Cooperativismo de crédito cresce no Brasil e no mundo
O panorama do SNCC do Banco Central revela que, até dezembro/23, o Brasil tinha 768 cooperativas financeiras e 17,3 milhões de associados. Em 10 anos, o número de membros aumentou 179% e o volume de crédito cresceu 674%.
30.ago.2024
Seis anos da LGPD: Como a IA tem contribuído na proteção de dados?
Em 14/8/24, a LGPD completou 6 anos, promovendo avanços na proteção de dados. A lei, que exige tratamento seguro e com consentimento, impõe multas de até R$ 50 milhões por infração. Com o crescimento da IA, a privacidade se torna ainda mais crítica, exigindo conformidade rigorosa com os princípios da LGPD.
30.ago.2024
Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar
O seguro de vida, embora ofereça benefícios, não resolve problemas tributários ou de inventário e pode ser caro. A holding familiar é uma alternativa mais eficiente e protege o patrimônio contra tributações e disputas.
29.ago.2024
Revisão de pensão alimentícia: Quando é possível
Entenda quando e como solicitar a revisão de pensão alimentícia, abordando mudanças nas condições financeiras e necessidades, com base em fundamentos legais e jurisprudenciais relevantes.
29.ago.2024
Previdência social, uma bomba com estopim aceso
Em 2019, a reforma da Previdência no Brasil foi parcial e insuficiente. Em 2023, o déficit total da previdência alcançou R$ 482 bilhões, com déficits elevados em todos os sistemas, especialmente entre os militares.
29.ago.2024
Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.
29.ago.2024
Gastronomia e impostos: Comida boa, tributos leves
Cozinhe tributos e sirva lucros no seu restaurante!
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