27.ago.2024
26.ago.2024
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
26.ago.2024
Necessidade de regulamentação para mercado de ativos judiciais em 2024: Empréstimos com garantia em processos e precatórios
O mercado de ativos judiciais no Brasil cresce com investimentos e novos produtos, como empréstimos garantidos por precatórios. No entanto, a falta de regulamentação pode gerar riscos. Precários e ações judiciais são usados como garantias para crédito, oferecendo melhores condições em comparação a empréstimos tradicionais.
26.ago.2024
A duração razoável do processo e as investigações criminais contra Bolsonaro e outros
A demora na conclusão dos inquéritos gera insegurança jurídica e ameaça a eficácia e justiça do processo penal.
26.ago.2024
Pablo Marçal, redes sociais e abuso de poder econômico: O que está por trás da decisão?
Outsider nas eleições para a prefeitura de São Paulo, destaca-se pelo grande alcance nas redes sociais e seu charme, superando até Datena. Contudo, enfrenta uma ação judicial que questiona o uso excessivo de poder econômico e midiático. O estudo de 2024 revela que no Brasil, as redes sociais são mais usadas para notícias do que a TV.
26.ago.2024
Protegendo o patrimônio: Como a holding familiar separa ativos em relação a genros e noras
Descubra como a holding familiar pode resguardar a herança dos filhos, separando os ativos em relação a genros e noras.
26.ago.2024
A oportunidade que passa batido nas padarias de São Paulo optantes pelo Simples Nacional
No cenário competitivo atual, qualquer oportunidade de reduzir custos pode ser um diferencial decisivo para o sucesso de um negócio.
26.ago.2024
Invasão da privacidade através de redes wifi gratuitas: Como se aplica a LGPD?
O serviço de rede wifi gratuita, oferecido em aeroportos e lojas, cria e vende perfis psicológicos dos usuários mediante cruzamento dos dados cadastrados com outros dados coletados na internet, sem sequer o conhecimento do seu titular.
26.ago.2024
Domicílio eleitoral: Vínculos e elegibilidade à luz do TSE
A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos.
26.ago.2024
A relação entre compliance e Direito - Parte II
A criação e gestão de holdings envolvem aspectos legais e práticos importantes. Legalmente, é necessário definir o objetivo social, capital social, contrato social, registro na Junta Comercial e obrigações fiscais. Na prática, uma holding pode facilitar o planejamento sucessório, otimização fiscal, e governança corporativa, além de centralizar o controle de participações.
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