30.mar.2023
30.mar.2023
Audiência de custódia X cadeia de custódia
Enquanto a cadeia de custódia visa guardar e proteger objetos importantes ao processo, a audiência de custódia objetiva guardar e proteger a pessoa do preso.
30.mar.2023
A aplicação suplementar do CDC à LGPD
Cabe aos operadores a atenção e interlocução com todas as esferas administrativas e judiciais.
30.mar.2023
Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
O Novo Marco Cambial e a nova regulamentação do Banco Central trouxeram novas regras e prazos para a prestação de informações periódicas pelas entidades receptoras de investimento estrangeiro direto.
30.mar.2023
O fim da abusiva multa isolada
A multa isolada em questão era exigida nos casos em que a Secretaria da Receita Federal não concordava com a compensação realizada pelo contribuinte.
30.mar.2023
A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado "rol da ANS"
Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.
30.mar.2023
A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
A teoria da perda de uma chance, trata-se de uma teoria inspirada no direito francês, o qual vem sendo objeto de discussão perante o Supremo Tribunal de Justiça.
30.mar.2023
15 autores estrangeiros que todo advogado criminalista deve conhecer
Entendo que os advogados e advogadas não devem prescindir de outras leituras, além das jurídicas e dos livros de sociologia, filosofia, antropologia, para seu aprimoramento e alargamento da compreensão da vida.
30.mar.2023
Enchentes, deslizamentos, soterramentos e mortes
É de se esperar que Prefeitos estejam atentos às áreas de risco e diligenciam preventivamente, minimizando as perdas de todas as naturezas.
30.mar.2023
Governo Federal acena com prorrogação de prazo para regras de transição para as licitações
O receio de grande parte dos operadores do Direito, é de que essa ampliação da concessão, de mais outro ano de prazo, sirva apenas para adiar por mais um ano a tomada de providencias que já deveriam ter sido concluídas, de modo a encontrar daqui a um ano o mesmo status quo atual.
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