26.ago.2024
26.ago.2024
Transportes de cargas no Brasil: Análise das jornadas de trabalho, horas extras e pausas
Este artigo traz um resumo didático e objetivo sobre a análise da jornada de trabalho dos motoristas de cargas, horas extras e pausas, bem como um complemento com os principais impactos causados pela decisão proferida pelo STF na ADI 5322 (negociação coletiva sobre a jornada de trabalho dos motoristas).
26.ago.2024
Ministério das cidades publica IN que altera condições para financiamento de imóveis do "Minha Casa, Minha Vida"
A IN 17/24 altera o financiamento de imóveis usados no "Minha Casa, Minha Vida": valor máximo do imóvel é R$ 270 mil, e a cota de financiamento varia de 50% a 70%. Define limites orçamentários de R$ 13,3 bilhões para imóveis usados e R$ 42,2 bilhões para novas construções.
26.ago.2024
ESG e economia circular: Transformando negócios para um mundo mais sustentável
A ESG avalia o impacto ético das empresas, enquanto a economia circular promove a reutilização e reciclagem de recursos. A integração desses conceitos avança a sustentabilidade, reduzindo desperdícios e alinhando práticas empresariais com critérios ambientais e sociais.
26.ago.2024
O amigo Antonio Delfim Netto
Antonio faleceu aos 96 anos. Em 1968, como ministro da Fazenda, pediu o confisco de meus bens e abertura de um IPM contra mim. Mais tarde, funda a Academia Internacional de Direito e Economia em 1986.
26.ago.2024
Sua assinatura é forte?
Embora a assinatura escrita seja comum para validar documentos, é vulnerável a fraudes. Técnicas como "Momentos Gráficos" analisam pausas na assinatura para identificar autenticidade e dificultar falsificações.
26.ago.2024
Ansiedade generalizada auxilio-doença: Consigo afastar?
Se diagnosticado com ansiedade generalizada e incapacitado para trabalhar, você pode solicitar auxílio-doença do INSS. O artigo explica a condição, seus direitos e como pedir suporte durante a recuperação.
25.ago.2024
Casamento entre sogro e nora e a fraude previdenciária na habilitação da pensão militar
Em agosto/24, o STM condenou dois casos de fraude previdenciária. Em um, uma mulher casou-se com um idoso com Alzheimer para obter sua pensão. No outro, uma nora casou-se com o sogro, um major aposentado, para receber pensão militar após sua morte, enganando a administração pública por 18 anos.
25.ago.2024
A aplicação da LGPD concernente as denominações cristãs
Este artigo analisa a LGPD aplicada às denominações cristãs. Utiliza pesquisa documental e estudo de casos para explicar a importância da LGPD, o papel da Igreja e a responsabilidade civil das denominações, destacando a necessidade de manejo seguro das fichas de membros.
24.ago.2024
A adaptação do direito penal às novas realidades digitais: Desafios e respostas legislativas
O direito precisa evoluir para enfrentar crimes digitais. A Lei Carolina Dieckmann/2012 criminalizou invasões informáticas e foi atualizada pela Lei 14.155/2021 para penas mais severas. Novas leis abordam cyberbullying e stalking, refletindo a necessidade de adaptar a legislação ao avanço tecnológico e ao uso de criptoativos em crimes.
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