Acredita-se que a nova estrutura de divisão dos fundos em classes e subclasses, com responsabilidade limitada e ilimitada, permitirá a criação de diversas camadas, simplificando, a médio e longo prazo, a parte operacional dos fundos de investimentos.
O novo decreto define que o sistema será implementado através da articulação da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios, que optarem a aderir ao Programa, o qual será custeado pelas dotações orçamentárias próprias de cada um dos entes.
Veja como estáo mercado de peças de carros atualmente, quais peças de carros podem ser importadas, os tributos que incidem sobre elas e como diminuir os gastos com as operações utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas.
A adjudicação compulsória extrajudicial pode ser feita em qualquer cartório de notas, tendo como documento inicial a elaboração de uma Ata Notarial (feita pelo tabelião de notas).