O voto de qualidade sempre se mostrou como um instituto contrário ao ordenamento jurídico do ponto de vista legal e constitucional e sob a ótica dos contribuintes, a insegurança jurídica já está instalada, a percepção que se tem é que a arrecadação é o que mais importa!
Os verdadeiros interessados no tema que admiram o utensílio e o utilizam com efetividade e sensatez em uma ou nas duas únicas funções a que servem, isto é, defesa pessoal ou prática desportiva, estes sofrerão as consequências.
A prisão preventiva do lateral-direito foi decretada no dia 20 de janeiro, após o jogador prestar declarações. A juíza do caso fundamentou a sua decisão não apenas na possível fuga de Daniel do país, mas também as inconsistências das versões apresentadas por ele perante à polícia.
Para aqueles que possuem alguma deficiência, é possível se aposentar com 60 anos de idade (mínimo exigido para homens) e 55 anos de idade (mínimo exigido para mulheres).
A Psicologia precisa intervir na conduta dos atletas. Antes do atleta, existe um ser humano que precisa saber lidar com as emoções, comportamentos, valores morais, princípios éticos, e também saber respeitar as regras sociais, leis, instituições.
Seja pela necessidade de resolução mais célere dos litígios, seja pelo anseio por soluções mais técnicas e especializadas, fato é que, ainda que com alguma resistência, a jurisdição arbitral logo encontrou seus adeptos no ambiente acadêmico e no mercado
A instrução normativa 91/22-TCU apresenta ainda uma óbvia conclusão pela inviabilidade de interposição de recursos, em face da solução encontrada no mecanismo, dada a natureza dialógica do procedimento.
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.