1.ago.2023
1.ago.2023
STF valida a redução da pensão
Prevaleceu o voto do Ministro Cezar Peluso que deslocou a discussão da matéria, sustentando que ninguém tem direito adquirido de não pagar impostos, como se os aposentados não estivessem pagando os impostos.
1.ago.2023
Entenda como funciona o reenquadramento de servidor público
A valorização pode ocorrer baseada em tempo de serviço, habilidades e experiência do servidor ou pelo plano de carreira. E por necessidade ocorre por questões internas do órgão público ou instituição.
1.ago.2023
Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?
Talvez ainda não seja tão tarde falarmos sobre Governança Corporativa e Direitos Humanos.
1.ago.2023
Créditos ou ativos judiciais: Importância da análise jurídica na aquisição de ativos alternativos
Nota-se que é de extrema a importância a prévia análise jurídica para aquisição de créditos ou ativos judiciais, afastando do investidor qualquer possibilidade de avanço num crédito não perfomável.
1.ago.2023
Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?
A discussão envolve a inaplicabilidade da súmula 30 do TJSP para as ações de constituição de servidão de passagem.
1.ago.2023
O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças
O respeito e o cuidado com a pureza das crianças, com o consequente combate à exploração e abuso sexuais destes pequenos mais fragilizados, constituem alguns dos mais basilares direitos naturais da pessoa humana.
1.ago.2023
Nova lei da igualdade salarial traz a expectativa de um mercado de trabalho mais justo e igualitário
Maiores detalhes a respeito da forma de implementar suas diretrizes são fundamentais para que ela alcance os resultados esperados.
1.ago.2023
O sequestro de bens no processo penal
A existência de indícios veementes da proveniência ilícita do patrimônio do investigado é suficiente para que seja determinado o sequestro judicial de bens.
1.ago.2023
Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF
Percebe-se que há uma variedade de propostas em discussão.
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