11.mai.2023
11.mai.2023
Contribuição sindical: a volta dos que não foram
Depois da reforma, o desconto da contribuição sindical passou a estar condicionado à autorização prévia e expressa do empregado.
11.mai.2023
A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11
A extinção do terreno de marinha e acrescido é boa notícia para ocupantes e foreiros de aproximadamente 531 mil imóveisii enquadrados nesse tipo legal de propriedade.
11.mai.2023
A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais
Quanto à aplicação intertemporal, a lei 14.470/22 não veicula regra de transição, ensejando potenciais controvérsias a respeito de sua aplicação no tempo.
11.mai.2023
Cobrança de IPTU a concessionárias de serviço público - Análise econômica do Direito
A reforma do entendimento de não incidência do IPTU nas concessões existentes e futuras, certamente irá causar um imbróglio jurídico entre o ente concedente e o Município.
11.mai.2023
Suprema internet
Se há um consenso que se forma pelo mundo como um todo é que algo deve ser feito. E quando esse consenso se formar é porque já estaremos atrasados.
10.mai.2023
Entendendo o papel das patentes essenciais em telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.
10.mai.2023
Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa
A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem discursos de ódio, mas a tutela da liberdade de expressão.
10.mai.2023
Recurso INSS: saiba como funciona o pedido e quanto tempo demora
Se você está precisando receber um benefício do INSS, mas recebeu uma negativa, então saiba que existem alguns passos a seguir para reverter a situação.
10.mai.2023
Nossa crise de imagem de todos os dias
Redes sociais amplificaram e pulverizaram mini crises de imagem que, se não tratadas, podem ser explosivas.
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