18.mai.2024
17.mai.2024
Relacionamentos: Sabemos realmente o que necessitamos?
Para uma vida saudável, equilibrar várias áreas é essencial, incluindo família, amigos, intelecto, emocional, espiritualidade e financeiro. No relacionamento, entender as reais necessidades é crucial para buscar equilíbrio e evitar automatismos sociais.
17.mai.2024
5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente
A busca por segurança patrimonial não apenas é legal, mas também é uma medida prudente e responsável diante das circunstâncias atuais.
17.mai.2024
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP
Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.
17.mai.2024
Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?
O prazo vai até dia 31 de maio. Veja as principais mudanças para este ano.
17.mai.2024
Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24
Nova interpretação da Receita gera debates sobre coerência e segurança jurídica, levantando preocupações sobre o impacto em outros ativos financeiros.
17.mai.2024
A importância do seguro de vida no planejamento familiar
O seguro de vida é crucial para proteger financeiramente a família em caso de imprevistos, como a morte do provedor. Além disso, oferece cobertura para invalidez, doenças graves e suporte educacional aos filhos.
17.mai.2024
Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações jurídicas do século XXI.
17.mai.2024
Lei das cultivares - Lei 9.456/97
Os avanços tecnológicos exigem proteção jurídica nas relações complexas atuais, como a proteção de cultivares. A lei 9.279/96 e o Acordo TRIPS da OMC, do qual o Brasil é signatário, proíbem a patenteabilidade de seres vivos, mas exigem proteção para variedades vegetais por meio de patentes ou sistemas sui generis.
17.mai.2024
A tragédia do Rio Grande do Sul e os reflexos para o mercado de seguros
Está chegando o momento do mercado segurador mostrar sua força e sua contratual função social.
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