12.mai.2023
12.mai.2023
Danos morais no vazamento de dados: Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais
É um importante precedente que contribuí para a formação de jurisprudência, mas que merece ser aprimorada no que se refere à indevida distinção da natureza dos dados pessoais para efeitos de necessária comprovação de danos morais.
11.mai.2023
Transfusão de sangue - Respeito ao paciente e adesão aos padrões e diretrizes da OMS
A inédita decisão exarada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro beneficia toda a coletividade fluminense à medida que reafirma a autonomia de todos os pacientes e determina que a saúde pública adote os mesmos standards reconhecidos pela OMS.
11.mai.2023
Advogado 4.0 e capital intelectual: Gestão do conhecimento para construir ativos de conteúdo
No atual cenário de elevada competitividade para escritórios de advocacia de todos os portes o único caminho de sobrevivência passa pela criação de diferenciais fortes e perceptíveis pelos clientes.
11.mai.2023
A viabilidade do FIES para medicina abaixo da nota de corte na via judicial
Saiba os fundamentos que permitem ao Poder Judiciário reconhecer a concessão do FIES mesmo abaixo da nota de corte.
11.mai.2023
As complexidades da atuação prática na lei do superendividamento
A nova lei do superendividamento tem sido um desafio aos operadores do direito e destrincharemos agora suas peculiaridades e obstáculos para uma atuação plena.
11.mai.2023
Ressarcimento de PIS e de Cofins sobre insumos
Quando os créditos são apurados em substituição aos créditos previstos nos arts. 3°s das leis ordinárias das contribuições.
11.mai.2023
Defesa contra cobrança de taxas de associação inconstitucionais: análise do Tema 492 do STF e possíveis soluções
A cobrança de taxas de associação de proprietários de lotes em loteamentos imobiliários urbanos sempre foi uma questão polêmica e objeto de diversas discussões na esfera jurídica.
11.mai.2023
O poder da contabilidade gerencial preditiva na era da informação e dados pessoais: impulsionando negócios e gerando valor
A contabilidade gerencial é uma ferramenta essencial, que auxilia gestores na elaboração de estratégias eficazes, no planejamento de informações e na tomada de decisões assertivas, impulsionando a lucratividade e o ganho de desempenho.
11.mai.2023
Tiktok ban, constitucionalismo digital e jurisdição: opacidade do legal design e esvaziamento dos dados
Jurisdição é soberania. A soberania tornou-se digital, os dados digitais tornaram-se globais e com tendência à descentralização, mas a jurisdição segue sem estabelecer mecanismos para governança ética dos dados da justiça.
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