20.mai.2024
20.mai.2024
Stalking: Quando a curiosidade e o interesse passam dos limites
A perseguição, crime abordado de forma muito inteligente na série "Baby Rena", disponível no Netflix, exemplifica uma série de comportamentos que, a partir de 2021, com a inclusão do artigo 147-A no Código Penal, passaram a ser considerados criminosos no Brasil, com o principal fim de proteger a intimidade a liberdade das vítimas dos "stalkers".
19.mai.2024
Processo trabalhista: Veja as características e formas de evitar
Conheça quais são as maiores causas de processos trabalhistas e aprenda dicas que ajudarão sua empresa a ficar longe destas situações indesejáveis.
19.mai.2024
Isenção de ICMS na transferência de gado: Uma vitória que o produtor rural não sabia
A transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário, especialmente entre estados, enfrentava desafios devido à cobrança indevida de ICMS, elevando custos e complicando a gestão. Recentemente, mudanças aliviaram essa situação, beneficiando produtores rurais.
19.mai.2024
Redução do ICMS para empresas importadoras de produtos
Entenda sobre o imposto e saiba tudo como reduzir os impactos da carga tributária do ICMS em sua empresa de importação de produtos.
19.mai.2024
Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis
O STF decidiu que é constitucional a incidência do PIS/Cofins sobre receitas de bens móveis ou imóveis quando fazem parte da atividade empresarial, considerando-as faturamento ou receita bruta. A decisão impacta o setor imobiliário, mas os efeitos práticos dependem do período de vigência das leis questionadas nos REsp 599.658 e 659.412.
19.mai.2024
Reforma do CC: Família e sucessões em evidência
Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os avanços sociais. Em 17/4, uma Comissão de Juristas apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência.
18.mai.2024
Shopping centers e os limites do negócio jurídico processual
A relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers no Brasil é conturbada, com contratos de locação frequentemente defendidos com base na lei 8.245/91. Contudo, o Judiciário rejeita cláusulas abusivas. Os contratos são geralmente de adesão, com o locador detendo grande poder nas negociações.
18.mai.2024
Publicidade médica: Como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?
A resolução 2.336/23 do CFM regula a publicidade médica no Brasil, adaptando-se às novas demandas tecnológicas e preservando a ética. Permite mostrar antes e depois com explicações, promovendo transparência e evitando a mercantilização da medicina
18.mai.2024
Iniciativas pelo Brasil destacam a importância da gestão na advocacia
Cada vez mais os eventos jurídicos estão trabalhando para formar advogados que também sejam bons gestores. Habilidades de gestão são fundamentais em todas as fases da carreira do advogado.
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