O sujeito finge não enxergar o potencial ilícito da conduta criminosa para se beneficiar da própria torpeza. Ele assume o risco consciente do resultado normativo da omissão, ou seja, age com dolo eventual.
Assim seguiremos até que os trabalhadores em condições análogas à de escravos - estejam eles em vinícolas, tecelagens ou joalherias - desapareçam das páginas de jornais e sejam apenas capítulos de livros de história.
Uso de canabinóides se mostra eficaz no controle de epilepsias em crianças e adolescentes. Este artigo tem por objetivo demonstrar de que forma o paciente sem recursos financeiros pode exigir do Estado o custeio desses medicamentos.
A agenda ESG ainda parece uma pauta restrita ao c-level, eis um grande equívoco. Sabemos que para que uma transformação aconteça, para que este compromisso alcance e seja praticado por todos, precisamos de muito empenho.
Muitos advogados, após a aprovação na OAB, decidem iniciar na Advocacia Criminal. No entanto, desde o início, é importante direcionar as ações para se destacar no mercado, criando diferenciais de forma estratégica.
Sabe-se que o Direito é uno, entretanto, por ser uma doutrina humana, política e social, coaduna com a subdivisão em diversas vertentes do Direito vanguardista.
Atualmente, a negociação de ativos judiciais é realizada por empresas especializadas em direitos creditórios que garantem a formalidade, a segurança, a transparência e a celeridade dos negócios firmados.