15.nov.2023
15.nov.2023
Um retrato do Brasil real
O Brasil, classificado como a 9ª maior economia do mundo, enfrenta desafios na qualidade de vida da população, devido à pobreza persistente e serviços públicos de baixa qualidade. A alta carga tributária, burocracia intensa e elevada tributação sobre o consumo são destacados como fatores que poderiam limitar o potencial do PIB de US$ 2,0 trilhões, sendo possível um crescimento mais expressivo.
15.nov.2023
O uso da cláusula poison pill no Brasil e o caso Getninjas
As "poison pills", cláusulas criadas para impedir aquisições hostis, não estão sendo efetivas em muitas empresas brasileiras, como evidenciado no caso da Getninjas. A Reag Investimentos atingiu mais de 25% de participação, ativando a cláusula que exige uma oferta pública de aquisição quando um acionista ultrapassa esse limite, visando proteger os acionistas minoritários.
15.nov.2023
Estratégias legais no registro de marcas e proteção de direitos autorais no ambiente digital
O comércio eletrônico e o dropshipping crescem rapidamente no Brasil, especialmente pós-COVID-19, levantando preocupações sobre a proteção de ativos intangíveis, como marcas e direitos autorais, essenciais para a identidade das empresas.
14.nov.2023
A tributação do agronegócio na reforma tributária
O Brasil possui 65% de seu território coberto por florestas, sendo o segundo país com maior área florestal no mundo. Apesar disso, o agronegócio representa um pilar essencial da economia, absorvendo um em cada três empregos no país, contribuindo com 25% da arrecadação de tributos e constituindo metade das exportações.
14.nov.2023
Contrato de trabalho temporário: possibilidades, prazos e direitos dos trabalhadores
O contrato de trabalho temporário atende necessidades complementares ou transitórias das empresas, regido pela lei 6.019/74, envolvendo demandas sazonais. O trabalhador, ciente da temporalidade, presta serviços por prazo determinado, diferenciando-se dos contratos de trabalho por prazo indeterminado.
14.nov.2023
Ação civil pública e a abstrativização dos efeitos no controle constitucionalidade
A lei da Ação Civil Pública, criada em meio a crescentes demandas sociais e escassez de políticas públicas, trouxe discussões sobre legitimados, causas de pedir e competência judicial. Após a Constituição Federal de 1988, ampliou os legitimados ativos e permitiu a defesa de direitos transindividuais, exemplificado pelo Ministério Público Federal em um caso de direitos assistenciais a estrangeiros.
14.nov.2023
A cláusula take or pay nos contratos de fornecimento de gases
A cláusulaTake or Pay em contratos estabelece uma "regra de consumo mínimo", onde o comprador se compromete a adquirir uma quantidade determinada de produtos ou serviços, mesmo que não os consuma integralmente, conforme definido pela lei 10.312/01. Essa prática, comum em contratos empresariais de longa duração, reflete a liberdade contratual e a gestão de riscos.
14.nov.2023
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio, tornando este regime simples e evitando discussões sobre partilha de bens.
14.nov.2023
Grandes bancos não são a melhor opção para a advocacia conseguir crédito
O Brasil tem uma das mais altas taxas de juros no mundo, dificultando o acesso ao crédito e encarecendo empréstimos, cheque especial e financiamentos, como apontado por pesquisas, incluindo o Ranking Mundial de Juros Reais de agosto de 2023. Diante desse cenário, a advocacia apresenta uma alternativa mais vantajosa do que os empréstimos bancários para obter recursos.
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