3.ago.2023
2.ago.2023
Chacina do Guarujá: a naturalização do extermínio dos "indesejáveis" em nome da segurança pública
Os fatos recentes no caso do Guarujá apontam para execuções sumárias, violência desproporcional e ação movida por vingança.
2.ago.2023
Como saber se tenho um precatório no Estado de São Paulo?
A boa notícia é que o titular de um processo judicial contra uma entidade pública, pode verificar se já foi gerado um precatório no seu caso e acompanhá-lo pela internet, consultando o site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
2.ago.2023
Etapa de investigação social: como recorrer em caso de reprovação?
Em concursos públicos voltados para as carreiras policiais, procuradoria, magistratura, promotoria, ministérios e diversas outras áreas, é comum que a fase de investigação social seja ainda mais decisiva.
2.ago.2023
Setor de tecnologias e a reforma tributária
A Constituição Federal ressalta a importância da pesquisa para o Estado em seu Art.218, ao deixar claro que "a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação".
2.ago.2023
A proteção internacional ao direito à moradia
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação.
2.ago.2023
Proteção ambiental vs. comércio: O conflito no acordo UE-Mercosul
O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul levanta preocupações significativas sobre a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. No entanto, a crescente influência da China na América do Sul, especialmente no Brasil, apresenta um desafio significativo, colocando a UE em um dilema delicado.
2.ago.2023
A inclusão do ICMS no cômputo dos créditos de PIS e de Cofins antes da lei 14.592/23
O julgamento do STF não tem o condão de alterar a legislação que nem foi objeto de julgamento, mantendo-se tudo que não foi julgado como previsto na legislação de regência.
2.ago.2023
O cabimento da sustentação oral: Interpretação e ampliação legal
O diálogo entre os sujeitos do processo - princípio da cooperação - é um salutar meio para que a decisão justa venha a ser proferida.
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