2.ago.2023
2.ago.2023
A nova era da inquisição digital
Somente assim poderemos construir uma sociedade digital mais justa, onde a verdade prevaleça, a liberdade seja respeitada e a dignidade de cada indivíduo seja protegida.
2.ago.2023
A execução eficaz das normas que regulam o sistema de patentes brasileiro
Brasil precisa que o INPI consiga preservar a excelência demonstrada nos últimos anos, principalmente com a expansão do Programa de Combate ao Backlog.
2.ago.2023
A importância do estágio durante a graduação.
Cada universidade pode determinar a carga horária do estágio obrigatório para que os alunos se formem, assim como também a partir de qual período o aluno pode iniciar o estágio não obrigatório.
1.ago.2023
Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT
A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.
1.ago.2023
Entenda como funciona o prazo de 24 meses para nova contratação de servidores temporários
Uma vez que a lei 8.745/93 determina a limitação temporal, a maioria dos editais irá restringir a contratação de qualquer servidor que tenha encerrado o contrato temporário nos últimos 24 meses.
1.ago.2023
Como encontrar o equilíbrio emocional e físico na área de direito?
Só para a morte não há jeito! Todo o restante depende muito de nós!
1.ago.2023
As alíquotas da reforma tributária
Difícil mensurar quais dos elementos da tributação são mais importantes, mas o destaque desse artigo é sobre o aspecto quantitativo que é composto pela base de cálculo e alíquota.
1.ago.2023
A importância de conhecer leis de privacidade globais
Em um mundo crescente de negócios digitais, cada vez mais é importante o conhecimento global de leis de privacidade e cibersegurança pelos profissionais da área.
1.ago.2023
Privilégios desvirtuam a atividade política e custam caro aos brasileiros
Chamados de "autoridades", esses cidadãos também desfrutam de poder de mando, tendo em mãos a gestão anual de cifras públicas milionárias.
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