4.mai.2023
3.mai.2023
A importância da vigilância privada para um efetivo combate à lavagem de capitais
A possibilidade de responsabilização administrativa de pessoas obrigadas, em decorrência de eventual descumprimento de deveres de colaboração impostos às entidades privadas pelo diploma legal de combate à lavagem de capitais, pode fomentar o desenvolvimento de uma efetiva política de compliance dos setores obrigados, acarretando maior efetividade ao combate à lavagem de capitais.
3.mai.2023
Seu plano de saúde ou SUS (sistema único de saúde), negou o medicamento e/ou tratamento prescrito pelo médico?
Os planos de saúde e SUS (Sistema Único de Saúde) têm o costume em negar tratamentos e fornecimentos de medicamentos, sob o argumento de não constar no Rol da ANS.
3.mai.2023
Linguagem em patentes e constructivismo lógico-semântico
Não se cinde a patente e a linguagem em duas realidades desconectadas. Devem caminhar juntas.
3.mai.2023
Por que o empresário tem que acompanhar política?
Empresário tem que acompanhar e entender de política.
3.mai.2023
Holding rural, o que é e como o produtor pode utilizar essa ferramenta
A criação de uma Holding Rural pode ser uma estratégia importante para a gestão patrimonial, sucessória e tributária do Produtor Rural, o que lhe trará mais segurança e governança sobre seus negócios o que poderá lhe trazer um aumento da lucratividade na sua produção.
3.mai.2023
Perícia indireta em psicologia
O conhecimento técnico se torna uma ferramenta importantíssima para o direcionamento jurídico do processo.
3.mai.2023
A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho
O que se deve ter em mente é que a recorribilidade ou irrecorribilidade da decisão interlocutória na Justiça do Trabalho não está atrelada à sua espécie, mas, sobretudo, pela sua natureza terminativa ou não terminativa.
3.mai.2023
O desafio na implementação da cultura da proteção de dados no Brasil
Já é esperado que grande parte do Poder Judiciário ainda não veja o tema sob este enfoque, uma vez se tratar de assunto referente a uma preocupação social discutida no Brasil há relativamente pouco tempo.
3.mai.2023
Pagamento de auxílio-moradia para médica residente
Em sentença, juiz federal confirma o direito ao Auxílio-Moradia e garante o pagamento de 30% sobre o valor recebido durante o período de atividades no programa.
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