5.mai.2023
5.mai.2023
Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD
A expectativa, diante do exposto, é de que a Delegacia Especializada de ITCMD seja um mecanismo de desburocratização dos procedimentos relacionados ao referido imposto e um importante instrumento para o combate à evasão fiscal.
5.mai.2023
O que fazer para deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados
Advogados têm muito o que contribuir para essa construção. Podem, inicialmente, propor, criticar ou colaborar para o avanço da regulação do hidrogênio verde, dando voz aos diferentes atores do mercado e da sociedade civil.
5.mai.2023
Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada
Uma análise sobre a regionalização, instrumento que ganhou importância com o Novo Marco Legal do Saneamento, passando pela experiência do Estado de Mato Grosso do Sul e alcançando os normativos recentemente editados.
5.mai.2023
O dever de revelação do árbitro: na dúvida, pró-revelação?
Para se evitar problemas futuros, recomenda-se que o árbitro revele aquilo que possa, aos olhos das partes, comprometer a confiança nele depositada.
5.mai.2023
Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país
Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.
5.mai.2023
O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?
Entenda o que diz a teoria da verossimilhança preponderante.
4.mai.2023
Saúde falada na mesma língua
Agora é tempo para Brasil e Portugal darem ainda mais as mãos, mas antes, lembrem-se das luvas e do álcool em gel.
4.mai.2023
A corrupção no Judiciário
A corrupção no Judiciário representa uma ameaça significativa ao Estado Democrático de Direito.
4.mai.2023
A exigência de motivação da dispensa de empregados públicos como fator de valorização do serviço público
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal leve em consideração a necessidade da aplicabilidade dos princípios da administração pública às entidades estatais, além da valorização devida ao serviço público e ao princípio do concurso público, constantemente alvos de tentativas de precarização e aparelhamento do estado para fins privados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
