4.ago.2023
4.ago.2023
Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte
Os entes federativos municipais precisam trabalhar em favor de si, em busca da sadia qualidade de vida aos cidadãos, em prol de um Meio Ambiente, cada vez mais, ecologicamente equilibrado.
4.ago.2023
Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?
A IA tem o potencial de trazer avanços significativos para o cenário jurídico no Brasil, melhorando a eficiência e a acessibilidade à justiça.
4.ago.2023
Lei 14.620/23 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário
Para que seja validada a assinatura basta que sua autenticidade se dê por meio de autoridade certificadora devidamente credenciada e garantida.
4.ago.2023
Crédito de PIS/Cofins sobre publicidade à luz do caso Netflix Brasil
Acreditamos que o tema conta com melhores chances no Judiciário, esfera em que as empresas poderão, de maneira planejada, estudar pormenorizadamente suas despesas e produzir consistente material probatório.
4.ago.2023
Hidrogênio verde no Porto do Pecém: O impacto do parecer técnico do IBAMA no cenário jurídico-ambiental brasileiro
A abordagem objetiva adotada pelo órgão ao definir a competência para o licenciamento ambiental traz consigo um imenso potencial de impacto positivo para o setor de hidrogênio verde no país.
3.ago.2023
Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral
No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.
3.ago.2023
O paradoxal sistema brasileiro dos precedentes
Será que o Brasil estará preparado para julgar baseando-se somente em precedentes predeterminados no pretérito?
3.ago.2023
Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco
A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa
3.ago.2023
O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o "Dever de Cuidado"?
Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
