8.mai.2023
8.mai.2023
Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários
A MP 1.172/23 aumentou o valor do salário mínimo a partir de maio/2023.
5.mai.2023
O ICMS na reforma tributária
Historicamente, o estoque de créditos de ICMS tem aumentado, sem que sejam devolvidos para as empresas. Se a reforma tributária fala em crédito amplo, é preciso também que assegure quando e como estes créditos serão devolvidos para as empresas.
5.mai.2023
Chat GPT na advocacia
No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços.
5.mai.2023
A regulação no direito brasileiro: Uma avaliação da importância da regulação das tecnologias emergentes
Olhando para o futuro, é evidente que a regulação continuará a ser um elemento crucial no contexto das inovações tecnológicas.
5.mai.2023
O caso Shein e a isenção de importações
O decreto-lei autoriza a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
5.mai.2023
Golpes mais comuns cometidos por criminosos pela internet e como evitá-los
A internet revolucionou a forma como nos comunicamos e realizamos transações financeiras, mas também abriu portas para criminosos cibernéticos que se aproveitam da ingenuidade das pessoas para aplicar golpes.
5.mai.2023
Amazônia: desafios e propostas
Floresta em pé é mais rentável que qualquer outra atividade que agride o meio ambiente.
5.mai.2023
INSS e pensão por morte: afinal, quem tem direito a receber?
O benefício da pensão por morte garante aos dependentes do segurado(a) falecido(a) um valor mensal como fonte de renda. O objetivo desta pensão é direcionar o valor que o segurado recebia enquanto vivo para seus dependentes.
5.mai.2023
O que é o crime de apologia ao crime?
O crime de apologia ao crime é uma prática ilegal e que deve ser evitada.
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