14.mai.2024
14.mai.2024
Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes
Produtores rurais do RS enfrentam desafios, inclusive perdas milionárias após tragédias naturais. Clamam por ações governamentais eficazes e reformas no crédito rural.
14.mai.2024
O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não
STF decide pela legitimidade do MP para conduzir investigações, apesar de não haver respaldo explícito na Constituição.
14.mai.2024
Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros
Google pressiona por reforma na política de imigração dos EUA para atrair talentos em IA. Argumenta falta de mão de obra, perda de competitividade e benefícios econômicos.
14.mai.2024
A nova era das apostas esportivas no Brasil: Desafios regulatórios atrelados aos meios de pagamento
Implementação de estratégias de regulamentação facilitará conformidade das empresas e deve maximizar oportunidades de crescimento do setor.
14.mai.2024
Advocacia, ética e litigância de má fé
Ética na advocacia é vital para garantir confiança, integridade e justiça. Princípios como honestidade e lealdade são fundamentais para preservar a credibilidade do sistema jurídico.
14.mai.2024
A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado
Legalidade de buscas sem mandado gera debates. Artigo 244 do CPP exige "fundada suspeita". STJ destaca necessidade de fundamentação concreta, protegendo privacidade e dignidade.
14.mai.2024
Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho
Interpretação do art. 950 do Código Civil sobre indenização a trabalhadores incapacitados gera debates. Artigo defende pensão integral para quem perde capacidade para funções anteriores.
14.mai.2024
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Lei 14.803 altera tributação de previdência privada, permitindo escolha do regime de tributação no momento do pagamento dos benefícios.
14.mai.2024
Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?
Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.
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