8.mai.2023
8.mai.2023
Opúscula resenha sobre a preciosa doutrina "Le fait de la création en droit d'auteur français"
A tradução das passagens que citei, tanto da obra resenhada quanto de outras mencionadas, foi realizada com o máximo de empenho a não tergiversar o seu significado. Qualquer incoerência de tradução que possa ser apontada é de minha responsabilidade
8.mai.2023
Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um verdadeiro microssistema de estabilização e concretização de direitos em tal seara.
8.mai.2023
ITCMD, trust, sísifo e o fisco de São Paulo
A importância dessa medida fica ainda mais evidente em face das medidas recém implementadas pelo Estado de São Paulo para aumentar a coleta do ITCMD, incluindo, entre elas, o estabelecimento de uma única e especializada delegacia para examinar os pagamentos do ITCMD.
8.mai.2023
O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista
É interesse de toda sociedade que as pessoas portadoras de Transtornos de Desenvolvimento Global, bem como de Transtorno do Espectro Autista tenham acesso aos serviços de saúde capazes de diminuir a estigmatização e discriminação que a doença impõe.
8.mai.2023
What is ecological transition?
Several international organizations have been built that do not bring the slightest contribution to humanity.
8.mai.2023
Improbidade administrativa: O que é e como fazer acordo
Para que haja validade e segurança, o acordo deve ser homologado pelo juíz competente.
8.mai.2023
Compliance: Leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
8.mai.2023
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações deve ser originado por ato doloso de funcionário público que tenha autorização legal para praticar uma das condutas descritas no tipo penal.
8.mai.2023
Como avaliar o desempenho dos advogados?
Medir e gerenciar o desempenho dos advogados é uma tarefa crítica. É preciso fazer isso a partir de experiências concretas e com método cuidadosamente pensado. Só assim seu escritório pode ter bons resultados. Hoje e sempre.
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