8.nov.2023
8.nov.2023
Desvendando a complexidade dos ganhos em stock options plans
Com a aprovação do Senado, o PL 2.724/22 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde sua implementação pode trazer uma bem vinda clareza e estabilidade \ segurança jurídica - à questão dos planos de stock options no cenário legal brasileiro.
8.nov.2023
Presunção de inocência no Tribunal do Júri no Brasil: Uma análise à luz dos princípios fundamentais do sistema jurídico
Este artigo busca compreender como a presunção de inocência é respeitada e aplicada no Tribunal do Júri, destacando desafios e dilemas enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.
8.nov.2023
Dominando a arte de ser um empresário de sucesso: os pilares da gestão
Muitas vezes, uma empresa gera uma receita considerável e tem clientes altamente engajados, mas ainda assim não consegue obter lucro. Qual seria a razão? A falta de uma gestão adequada dos recursos.
8.nov.2023
Seguro-desemprego: destinatários, valores e solicitação do benefício
O Seguro Desemprego é um direito ligado à proteção do trabalhador importante para os desempregados, proporcionando auxílio financeiro temporário enquanto buscam novas oportunidades de emprego.
8.nov.2023
Aspectos processuais da recuperação judicial
A análise proposta se concentra nos aspectos processuais relacionados à recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, os procedimentos envolvidos e suas implicações práticas tanto para as empresas como para os credores.
8.nov.2023
Como funciona a contratação de trabalhador estrangeiro no Brasil?
Neste artigo aborda-se o enquadramento legal para contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, sendo essencial saber como ocorrem estes procedimentos de contratação, eis que existem exigências legais e cuidados a serem considerados.
8.nov.2023
O marco legal das garantias e seu impacto nas empresas com alto endividamento: análise da lei 14.711/23
A lei trouxe importantes mudanças no sistema de garantias de crédito no Brasil. Para as empresas que precisam de crédito constantemente, essa nova legislação oferece um caminho mais facilitado, mas também perigoso, uma vez que facilita as instituições financeiras na recuperação de eventuais créditos inadimplentes.
8.nov.2023
Novembro azul: câncer de próstata e a proteção previdenciária
O câncer de próstata é uma doença que pode ensejar a concessão de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS ou, ainda, pode ser considerada uma deficiência e abreviar o tempo de contribuição ou idade para as aposentadorias programáveis.
8.nov.2023
O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Importante relembrar que apesar das medidas impostas em lei possuírem caráter obrigatório apenas em organizações com CIPA, todos os empregadores devem estar atentos para adotar procedimentos internos de combate ao assédio no ambiente de trabalho.
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