24.out.2023
23.out.2023
Empresas no Brasil estão pagando PIS e Cofins em excesso
Neste artigo, trataremos sobre a ilegalidade da inclusão das contribuições para o PIS e Cofins na base de cálculo das contribuições para o próprio PIS e Cofins. Como recuperar esses créditos tributários créditos tributários?
23.out.2023
Regulamentação da IA na União Europeia: requisitos e perspectivas
O impacto real desta legislação dependerá da dedicação à implementação, execução rigorosa das disposições, compromisso com a supervisão e esforços colaborativos dos órgãos de padronização, que definirão o que significa IA confiável na Europa e em todo o mundo.
23.out.2023
Cláusula de exclusão para furto simples em contratos de seguro
É muito comum as seguradoras recusarem o pagamento de cobertura securitária em caso de furto simples. Mas é possível discutir essa negativa no judiciário? Qual a visão do STJ sobre o tema?
23.out.2023
Pejotização: pormenores, riscos e possibilidade de configuração de vínculo de emprego
O principal objetivo das empresas com este fenômeno é afastar a aplicação das normas trabalhistas à relação de trabalho firmada com seus obreiros.
23.out.2023
O combate à litigância predatória: porque a utilização de meios alternativos é eficiente
É possível observar que os centros de inteligência já apresentam resultados concretos desde há sua criação.
23.out.2023
A função dos jurados no Tribunal do Júri
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri quem decide acerca da culpa ou inocência dos réus são os jurados: sete cidadãos de idoneidade comprovada sorteados dentre a população.
23.out.2023
50 anos do "roubo" da pedra fundamental no campus da USP - Um ato de resistência
A notícia chegou às Arcadas célere e se tornou no único assunto das rodinhas nos intervalos das aulas e por incrível que pareça unia a direita e a esquerda.
23.out.2023
LinkedIn para negócios na advocacia: como aumentar a rede de contatos
Por ser uma rede social com foco profissional, o LinkedIn é o mais confiável de networking e um ambiente digital no qual lideranças empresariais podem estabelecer conexões profissionais de boa qualidade.
23.out.2023
Depoimento sobre a magistratura-sacerdotal da ministra Laurita Vaz
À ministra Laurita, saúde e vida longa para continuar tocando os nossos corações com generosidade e firmeza, em seus muitos novos projetos sociais que já se anunciam.
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