Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.
Muitas empresas que passam por uma fiscalização fazendária acabam recebendo uma autuação fiscal e não sabem o que fazer, deixando tudo nas mãos do contador, mas será que essa é uma atitude correta?
A partilha dos bens pode se tornar um assunto delicado quando apenas um dos herdeiros passa a usufruir do patrimônio, deixando os demais herdeiros privados daquele bem. Saiba o que fazer.
Essa cultura pode ser atribuída à forte tradição jurídica americana, que enfatiza a importância da lei e da segurança jurídica em transações comerciais à todos os envolvidos, não só aos "mais ricos e poderosos". Por outro lado, no Brasil, a cultura dos negócios tende a ser mais informal em muitos aspectos.
Se a incapacidade diminuiu a sua capacidade de trabalho ou se você teve sequelas e danos maiores por causa da doença, é um dever seu pedir uma compensação da empresa.
As meninas de hoje em dia precisam entender que liderança e empoderamento feminino vai muito além de rebolar e ser sexy em um clipe musical, e que elas sim são capazes de desenvolver o que quiserem, com foco e determinação.
Aposentadoria especial e a vedação ao exercício continuado de atividades nocivas à saúde: uma análise do Tema 709 do STF, a cumulação de aposentadorias para o médico servidor público e a diferenciação entre o regime geral e o regime próprio.
Engajar-se na discussão e na promoção da Lei Maria da Penha é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres.