24.out.2023
24.out.2023
Saúde digital - Desafios da lei x oportunidades
Cabem aos hospitais, consultórios, clínicas médicas e empresas do ramo da saúde a adequação às diretrizes da LGPD mediante um diagnóstico adequado sobre riscos de descumprimento com estabelecimento de uma política de proteção.
24.out.2023
STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos
A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.
24.out.2023
Como o titular, pessoa física ou jurídica, deve proceder em caso de vazamento de dados
Em um primeiro momento o titular dos dados vazados deve entender qual a abrangência do vazamento, ou seja, verifique se vazou CPF, endereço, dados bancários, senhas e todas as demais informações.
24.out.2023
Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados
Sentir-se seguro é um objetivo comum a todos. Na caminhada da contratação de seguros, sejam eles de vida, automotivos, residenciais, de acidentes, viagens, dentre tantos outros, é oportuno que o time envolvido seja de extrema confiança, transparência e responsabilidade.
24.out.2023
Tema 598 do STF: taxatividade do regime jurídico de sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios
O STF, no tema 598, fixou a tese da taxatividade do regime jurídico de sequestro de verbas públicas para fins de pagamento de precatórios judiciais.
24.out.2023
Resolução do Conselho Nacional de Previdência Social traz mudanças significativas no setor de empréstimos consignados no Brasil
A resolução ora discutida estabelece novas diretrizes importantes para o setor de empréstimos consignados, ao definir novos limites de juros, promover alterações na regulamentação e estabelecer prazos para a implementação das medidas propostas.
24.out.2023
Papel do RH e das relações sindicais
Muitos outros cuidados deverão ser tomados a cada caso, e nas negociações de data base, seja por empresas, seja por sindicatos que quiserem ter instrumentos com validade jurídica.
24.out.2023
Nemo Tenetur se detegere e o direito de defesa negativo. Em caso de prisão preventiva: o direito de não ser conduzido ao local da investigação
É possível se vislumbrar uma grave violação aos direitos dos investigados (presumidamente inocentes, por força de imperativo constitucional - art. 5.º, LVII) presos que são conduzidos.
24.out.2023
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Na atualidade, corre-se o risco de forçar a identificação da subordinação com elementos fáticos diversos e, assim, chegar a uma caricatura, totalmente distorcida e não condizente com o momento em que se analisam os fatos.
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