Migalhas de Peso

IR - Ganho de Capital - Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado

24.abr.2023

Aryane Braga Costruba

É de suma importância entender que após o fechamento de uma operação de venda de participação societária, diversos outros aspectos devem ser observados, tais como societários, contratuais e especialmente tributários, que a depender das condições negociadas, podem durar por anos, de modo que, se não forem observados, poderão gerar grandes prejuízos, implicando em multas e juros.

O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas

20.abr.2023

Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira

O leilão reverso, por si só, não fere o princípio da par conditio creditorum, tratando-se de uma faculdade que pode ser proposta aos credores no plano de recuperação judicial para que estes, se assim optarem, recebam antecipadamente o seu crédito, com um deságio maior.

Imputação excessiva não pode impedir ANPP em momento processual posterior ao oferecimento da denúncia

20.abr.2023

Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu

Trata-se de importantíssimo precedente para a fixação de balizas justas na interpretação desse ainda novo instituto introduzido no direito brasileiro.

20.abr.2023

Carolina Paione

Sempre perguntei: quem saberá o que é melhor para você, para seu filho, para a dinâmica da sua nova família? Você, seu ex-companheiro ou o juiz?

Da tutela provisória da evidência requerida em caráter antecedente

20.abr.2023

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Nem a literalidade de todo o livro dedicado às tutelas provisórias, tampouco a natureza do procedimento, seriam impeditivos para a concessão da tutela da evidência postulada em caráter antecedente.

5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico

20.abr.2023

Tercio Strutzel

A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos.

Legislativo abre os olhos para saúde bucal nas escolas

20.abr.2023

Thayan Fernando Ferreira Cruz

Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre todas estas matrículas, 38,3 milhões são registradas em rede pública, o que equivale cerca de 81% do total nacional de alunos.

O STF e o limite da multa de mora sobre os tributos

20.abr.2023

Gustavo Leite

Se a jurisprudência caminha neste sentido, reconhecendo o efeito de confisco, no caso de multas isoladas, que, conforme o ministro Dias Toffoli suscitou, incidem sobre condutas com maior grau de reprovabilidade, com ainda mais razão as multas moratórias devem ser estabelecidas em percentual menos gravoso.

A importância da apoliticidade do Poder Judiciário

20.abr.2023

Raphael Cajazeira Brum

A apoliticidade do Judiciário é essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. E é nosso dever como cidadãos e operadores do Direito zelar pela sua manutenção.

20.abr.2023

Ivo Ricardo Lozekam

À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor.

MIGALHAS DE PESO

IR - Ganho de Capital - Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado

O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas

O leilão reverso, por si só, não fere o princípio da par conditio creditorum, tratando-se de uma faculdade que pode ser proposta aos credores no plano de recuperação judicial para que estes, se assim optarem, recebam antecipadamente o seu crédito, com um deságio maior.

Imputação excessiva não pode impedir ANPP em momento processual posterior ao oferecimento da denúncia

Trata-se de importantíssimo precedente para a fixação de balizas justas na interpretação desse ainda novo instituto introduzido no direito brasileiro.

Breves palavras sobre familias

Sempre perguntei: quem saberá o que é melhor para você, para seu filho, para a dinâmica da sua nova família? Você, seu ex-companheiro ou o juiz?

Da tutela provisória da evidência requerida em caráter antecedente

Nem a literalidade de todo o livro dedicado às tutelas provisórias, tampouco a natureza do procedimento, seriam impeditivos para a concessão da tutela da evidência postulada em caráter antecedente.

5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico

A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos.

Legislativo abre os olhos para saúde bucal nas escolas

Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre todas estas matrículas, 38,3 milhões são registradas em rede pública, o que equivale cerca de 81% do total nacional de alunos.

O STF e o limite da multa de mora sobre os tributos

A importância da apoliticidade do Poder Judiciário

A apoliticidade do Judiciário é essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. E é nosso dever como cidadãos e operadores do Direito zelar pela sua manutenção.

ICMS - É vantajoso acumular créditos?

À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor.

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