25.abr.2023
25.abr.2023
Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores
Os tributos devem ser instituídos por lei, de forma justa e igualitária, levando em conta a capacidade financeira dos contribuintes e buscando a eficiência na arrecadação.
25.abr.2023
Efetivação do militar temporário: é possível?
Nem todo mundo sonha com a estabilidade e perpetuidade da carreira pública, mas mesmo assim pode experimentá-la em um cargo temporário.
25.abr.2023
O crime de moeda falsa segundo o entendimento do STJ
O crime de moeda falsa independe de comprovação de prejuízo, pois protege a fé pública e a lisura nas transações empresariais.
25.abr.2023
As listas antidemocráticas para os tribunais responsáveis pela defesa da democracia
Ou a democracia se fortalece em todos os seus espaços, ou os direitos igualitários que ela pretende assegurar serão sempre examinados com os olhos da parcialidade e da injustiça estrutural.
24.abr.2023
A importância da educação financeira na prevenção do superendividamento
Ao abordar o problema do superendividamento de forma proativa, podemos construir uma sociedade mais financeiramente saudável, resiliente e próspera.
24.abr.2023
A proteção autoral para os conteúdos e produtos produzidos na internet
Entenda como é possível aplicar os direitos autorais para conteúdos e produtos na internet.
24.abr.2023
Academia, assédio e boaventura
O assédio afronta ao corolário direto da dignidade da pessoa humana, constrangendo o assediado, na maioria dos casos assediadas, em situações intimidadoras.
24.abr.2023
Obra pública agora pode ser licitada por pregão?
Ao analisar a nova lei de licitações, o artigo avalia se agora as obras públicas podem ser licitadas por pregão ou se tal modalidade ficou restrita aos serviços comuns não definidos como "obras"
24.abr.2023
Teoria dos grandes números e direito do consumidor - Racionalidade dos serviços públicos
Não se desconhece que exista grande empenho de juízes e serventuários do sistema judicial, mas a grande falta de estrutura judicial, cortes orçamentários, excesso de serviços, levam a um quadro de dificuldade de respostas rápidas e satisfativas por parte do Poder Judiciário em relação aos lesados - isso estimula os maus fornecedores a fazerem contas.
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