25.jul.2023
25.jul.2023
A suspeição e a imparcialidade -- ou: por que devemos defender o devido processo legal
É preferível que haja um número significativo de suspeições do que um tribunal de exceção, que poderia acarretar em uma anulação, tornando inócuos os atos processuais produzidos.
25.jul.2023
Segurança nos shoppings é direito do consumidor
3ª Turma do STJ afastou as alegações da recorrente no sentido de que o shopping center não tinha o dever de indenizar o consumidor, porque no momento do roubo, o veículo ainda se encontrava em via pública, sendo a responsabilidade do Estado.
25.jul.2023
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.
25.jul.2023
O julho das pretas
Forjadas nos caminhos de nossas ancestrais, seguimos firmes em nosso propósito de resgate histórico dessas mulheres.
25.jul.2023
Quais são as consequências de um acidente de trabalho com morte para o empregador?
Além das indenizações devidas aos familiares do empregado vítima, a empresa poderá ter diversas outras consequências jurídicas, como por exemplo, fiscalizações administrativas que poderão resultar em sanções dos órgãos fiscalizadores do Trabalho.
25.jul.2023
Lei 14.620/23: Uma nova era para a validade dos títulos executivos assinados eletronicamente
É preciso monitorar como essa nova legislação será implementada na prática, particularmente no que diz respeito à responsabilidade dos provedores de assinatura.
25.jul.2023
Pessoa com transtorno do espectro autista pode fazer concurso público?
É fundamental que os órgãos públicos promovam a inclusão de pessoas com TEA em todos os âmbitos, incluindo o acesso a cargos públicos.
25.jul.2023
Os Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o terceiro setor
São aspectos que se ligam diretamente à proteção dos valores constitucionais do manejo da coisa pública, na tutela dos interesses da coletividade.
25.jul.2023
Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio
Conhecer e utilizar das possíveis formas de captação de investimentos é de suma importância à saúde do negócio.
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