terça-feira, 19 de março de 2024

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Mano Fornaciari Alencar

Migalheiro desde outubro/2012.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

Migalhas de Peso Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não

Nos parece que essa decisão define que outros órgãos podem e devem fiscalizar produtos e serviços, observando as orientações de padrões de pesos e medidas indicados pela legislação vigente.
Migalhas de Peso Redes sociais e ato citatório
terça-feira, 19 de julho de 2022

Redes sociais e ato citatório

As mídias sociais geram desconfiança em razão de algumas incertezas quanto à segurança e comprovação das informações constantes nas mesmas.
Migalhas de Peso Se a dívida é exclusiva de um dos titulares, a penhora não pode recair sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Se a dívida é exclusiva de um dos titulares, a penhora não pode recair sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta

Essa decisão demonstra uma solução equilibrada, seguindo entendimentos e posturas que alguns órgãos públicos já adotavam.
Migalhas de Peso STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
segunda-feira, 13 de junho de 2022

STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ

O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
Migalhas de Peso A citação eletrônica na lei 14.195/21
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

A citação eletrônica na lei 14.195/21

É sabido e consabido que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para deixar de cumpri-la. Portanto, repita-se à exaustão, as pessoas jurídicas que não possuem o cadastro regularizado junto ao Poder Judiciário ou ao sistema integrado da Redesim devem regularizá-lo.