quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Rafael Orazem Ramos Machado

https://www.migalhas.com.br/autor/rafael-orazem-ramos-machado
Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado associado no escritório Siqueira Castro Advogados

Migalhas de peso Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não

Nos parece que essa decisão define que outros órgãos podem e devem fiscalizar produtos e serviços, observando as orientações de padrões de pesos e medidas indicados pela legislação vigente.
Migalhas de peso STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
segunda-feira, 13 de junho de 2022

STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ

O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
Migalhas de peso Recuperação judicial de times de futebol e a SAF
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Recuperação judicial de times de futebol e a SAF

A mudança para uma fase de gestão empresarial no universo do futebol brasileiro já se iniciou e é um caminho sem volta para a modernização sem perder a paixão.
Migalhas de peso Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.