sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Orazem Ramos Machado
Migalheiro desde outubro/2017.Advogado associado no escritório Siqueira Castro Advogados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Cuidado: o uso de embargos de declaração pode fazer mal à saúde, logicamente do advogado
Todo cuidado é pouco nesse tema. Até mesmo porque, em outros recentes julgamentos, o próprio STJ já sinalizou que poderia interpretar dispositivos processuais de maneira não literal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
O tempo não para
O princípio da unicidade da interrupção da prescrição manifesta-se no caput do art. 202 do Código Civil vigente com o objetivo de preservar a segurança jurídica e garantir a ordem pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não
Nos parece que essa decisão define que outros órgãos podem e devem fiscalizar produtos e serviços, observando as orientações de padrões de pesos e medidas indicados pela legislação vigente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022
STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi, Rafael Orazem Ramos Machado, Flávia Gomes e Vinícius da Silva Pacheco
O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022
Recuperação judicial de times de futebol e a SAF
A mudança para uma fase de gestão empresarial no universo do futebol brasileiro já se iniciou e é um caminho sem volta para a modernização sem perder a paixão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19
No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.688
... saúde, logicamente do advogado", por Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
- "ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
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Homenagem
No próximo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.409
... Inmetro? O STJ entende que não", por Mano Fornaciari Alencar e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "O Direito do Vinho e a importância das Indicações Geográficas", por Fernando Zanetti Stauber e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação do Trust", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os 20 anos da adesão do Brasil à convenção de Nova Iorque de 1958", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
Comemoração
No dia 8 de agosto, o escritório...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.371
... TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
Apoiadores
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Futebol
A SAF Cruzeiro Esporte Clube, de propriedade de Ronaldo Fenômeno, contratou o escritório ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados, dos sócios Alex Santana (ex-auditor do TJD/MG e conselheiro da OAB/MG) e Antônio Fabrício (ex-presidente da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT), para cuidar dos casos trabalhistas da empresa...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.689
...Livraria Cultura - Conjunto Nacional, em SP. (Clique aqui)
Rafael Orazem Ramos Machado, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministrará módulo do curso "Os Aspectos Atuais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor", no Instituto de Aprimoramento Jurídico. Ao longo desse módulo o advogado falará sobre diversos assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, entre eles, as relações de consumo e responsabilidade Civil e Penal, e a aplicação de casos concretos com exemplos da mais atual jurisprudência (rua Brechet, 23 - sobreloja 103/105 - Centro - RJ).
Novos rumos...