quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

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Rafael Orazem Ramos Machado

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado associado no escritório Siqueira Castro Advogados

Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Cuidado: o uso de embargos de declaração pode fazer mal à saúde, logicamente do advogado

Todo cuidado é pouco nesse tema. Até mesmo porque, em outros recentes julgamentos, o próprio STJ já sinalizou que poderia interpretar dispositivos processuais de maneira não literal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

O tempo não para

O princípio da unicidade da interrupção da prescrição manifesta-se no caput do art. 202 do Código Civil vigente com o objetivo de preservar a segurança jurídica e garantir a ordem pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Exclusividade para fiscalizar quantidade de produtos comercializados no Brasil é do Inmetro? O STJ entende que não

Nos parece que essa decisão define que outros órgãos podem e devem fiscalizar produtos e serviços, observando as orientações de padrões de pesos e medidas indicados pela legislação vigente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022

STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ

O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

Recuperação judicial de times de futebol e a SAF

A mudança para uma fase de gestão empresarial no universo do futebol brasileiro já se iniciou e é um caminho sem volta para a modernização sem perder a paixão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.