25.abr.2023
25.abr.2023
Lei 9.061/20 e a carteira de identificação de pessoa autista no Estado do Pará
A Ciptea é um documento extremamente importante para o dia a dia tanto da pessoa autista quanto dos seus responsáveis, pois por meio dessa documentação poderão ter acesso a diversos benefícios.
25.abr.2023
Entenda o que é compliance trabalhista
O compliance trabalhista é um grande aliado para uma boa gestão empresarial, principalmente porque ignorar a legislação trabalhista é um risco para qualquer empresa, que além de poder sofrer altas condenações trabalhistas, não saberá como poderá usar o seu poder diretivo para a regulamentação do ambiente de trabalho.
25.abr.2023
Aplicabilidade ponderada das normas consuetudinárias ao direito condominial
Pode haver, no âmbito das normas condominiais, um desuso de tamanha envergadura, que faça com que a norma condominial não mais se apresente com força normativa.
25.abr.2023
Por que tokenizar seu ativo está se tornando uma maneira de assegurar o seu investimento?
Tokenização como forma de assegurar investimento.
25.abr.2023
A reversibilidade do recebimento da denúncia
Em que pese não ser o recebimento da denúncia o momento propício para o exame aprofundado da prova, é cediço que não basta a motivação genérica a respeito, sendo preciso declinar concretamente a prova indiciária acostada ao processo que possibilita o início da ação penal contra o imputado/a.
25.abr.2023
Recuperação judicial de cooperativa médica
Apesar dos grandes avanços decorrentes da Lei de Recuperação de Empresas e Falências ("LREF") para os empresários e sociedades empresárias, faz-se necessário debater a sua abrangência em relação às sociedades cooperativas.
25.abr.2023
Confusão à vista: contribuição assistencial obrigatória
O STF está avaliando a criação de uma contribuição assistencial obrigatória para associados e não associados dos sindicatos laborais e empresariais.
25.abr.2023
Greenwashing e a auto-regulamentação publicitária
A prática de greenwashing pode trazer danos irreversíveis às empresas que não estiverem atentas as melhores práticas, ferindo gravemente seu bem maior que é a sua reputação.
25.abr.2023
O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
O problema de moradia no Brasil é deveras complexo e de projeção extensa, mas urge que se encontrem soluções efetivas de políticas públicas reais.
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