26.out.2023
25.out.2023
Água de graça no restaurante e bares fechando mais cedo: do que deveriam se ocupar os vereadores e deputados?
Em pesquisa do Datafolha publicada no início do mês, a população de São Paulo aponta 16 problemas que a atormentam: saúde, segurança, educação, transportes, falta de creches, Cracolândia, aumento da população de rua, drogas, desemprego, etc.
25.out.2023
O que motiva uma empresa familiar a implementar melhores práticas de governança corporativa?
Com padrões avançados de governança corporativa empresa familiar diminui os riscos e fortalece a capacidade de captação de recursos financeiros a melhores custos, para financiamento de sua empresa a longo prazo.
25.out.2023
A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal
A efetiva prestação jurisdicional, sobremodo no que tange à observância estrita dos preceitos legais, na esteira do processo penal, exorta do Julgador atenção redobrada no momento das decisões judicias, sob pena de nulidade absoluta de toda e qualquer decisão exarada.
25.out.2023
35 anos da Constituição Federal: entenda o segredo de sua longevidade?
Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela.
25.out.2023
Os temas 315 da TNU e 862 do STJ e a proteção ao trabalhador acidentado
Para saber se você preenche os requisitos para o receber a prestação indenizatória, deve-se observar três principais fatores: 1. A existência de um acidente de qualquer natureza; 2. Sequelas após a consolidação das lesões; 3. A incapacidade em desempenhar suas funções habituais, ou aquelas que exercia à época do acidente, entretanto, que permita o desempenho de outra.
25.out.2023
A Constituição em crise: lidando com a desarmonia entre os poderes
É necessário que esses poderes façam um esforço hercúleo para que possamos continuar nossa trajetória constitucional na busca de um País mais igualitário e justo para todos os brasileiros e brasileiras.
25.out.2023
Espiral do silêncio
A Teoria é uma abordagem fundamental para entender como as opiniões individuais e coletivas interagem na sociedade e como isso molda o comportamento humano em relação à expressão de pontos de vista divergentes.
25.out.2023
A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova no sistema jurídico brasileiro
Com base na legislação brasileira e na jurisprudência atual, os prints de conversas do WhatsApp têm sido admitidos como prova em processos judiciais.
25.out.2023
(IN)viabilidade do creditamento de PIS e Cofins sobre gastos com publicidade online
A interpretação restritiva da RFB e a necessidade de maior compreensão do mercado digital na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ no julgamento do Recurso Especial 1.221.170.
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