26.abr.2023
26.abr.2023
A avaliação psicológica jurídica dos transtornos de personalidade
A escolha especificamente dos testes psicológicos deve ser baseada no que determina a Resolução 31/22 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as diretrizes, para a realização de avaliação psicológica.
26.abr.2023
De que forma a aposentadoria dos professores mudou ao longo do tempo?
O caminho, aos professores, é observar, com zelo, as suas condições emocionais e procurar a ajuda profissional de equipe da área médica e um advogado da área previdenciária, a fim de orientá-los sobre o melhor caminho para aposentadoria.
26.abr.2023
DURA LEX SED LEX: três pontos da lei 14.133/21 com os quais é possível não concordar, mas necessário cumprir
A NLLC não possui um único intérprete, tampouco uma única interpretação, sendo papel da doutrina trazer à baila discussões e divergências como as abordadas neste artigo, de modo a colaborar com a aplicação atual da lei 14.133/21, bem como alterações futuras.
26.abr.2023
O instituto da menagem no Direito Processual Penal Militar
A reformulação do Código de Processo Penal Militar, para os mesmos moldes do Código de Processo Penal comum [afinal, o direito processual penal é um só], distinguindo-o, apenas naquelas questões próprias da índole castrense se faz mais que necessária.
26.abr.2023
A resiliência empresarial após a ocorrência de uma violação de dados pessoais
As violações envolvendo dados pessoais ocorrerão, no entanto, é imperioso atuar de forma ágil e preservar a reputação da organização.
26.abr.2023
A fascinante Hedy Lamarr: estrela de Hollywood, inventora e titular de patentes
Bela, talentosa, misteriosa, estrela de cinema. Essa foi Hedy Lammar. O que poucos conhecem, contudo, foram suas importantes contribuições para a ciência e a inovação. Venha conhecer essa trajetória de vida extraordinária.
26.abr.2023
A cultura do exposed X Os prejuízos à privacidade e o bem-estar emocional das pessoas envolvidas
Esses atos podem gerar o famoso "cancelamento" dessas pessoas nas redes sociais, no convívio social e no trabalho.
26.abr.2023
Novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado
As mercadorias admitidas no regime e os produtos industrializados com essas mercadorias podem ser remetidos a outros estabelecimentos da mesma empresa ou de terceiros para fins de industrialização por encomenda.
26.abr.2023
A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão perante as relações contratuais
A Teoria da Imprevisão respaldada no Código Civil consiste numa exceção, a qual prevê a revisão ou resolução contratual, quando da comprovação de onerosidade excessiva.
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