6.mar.2023
6.mar.2023
Brasil, o país que põe o carnaval acima de qualquer desastre
Presidente da República, Governadores, Prefeitos, parem de se esconder nas doações particulares que são feitas e façam o trabalho de vocês, cuidem do país, e não sejam omissos mais uma vez e coloquem nosso dinheiro aonde realmente deve ser colocado.
6.mar.2023
O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.
6.mar.2023
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Mulher. Neste dia, nossas mídias tradicionais e sociais ficam lotadas de homenagens e elogios a todas as mulheres, mas sabemos das dificuldades enfrentadas globalmente pelo gênero feminino.
6.mar.2023
Arbitragem no setor de energia: nova convenção de arbitragem aprovada pela CCEE e homologada pela ANEEL
Nova convenção, publicada em 27 de fevereiro de 2023, dá um importante passo para consolidação da arbitragem no setor de energia brasileiro.
6.mar.2023
A inconstitucionalidade das taxas para interposição de recursos administrativos
Ainda que se mostre constitucional a cobrança de taxa para realização de perícias e diligências, a sua base de cálculo deve ser estabelecida de proporcional ao custo do serviço público prestado que justifica a sua imposição.
6.mar.2023
O gosto amargo do vinho
Ao ler a notícia dos trabalhadores encontrados sob condições equiparáveis à escravidão na produção de enormes e lucrativas vinícolas nacionais, me veio ao estômago uma sensação de asco, agora causada pela revolta diante do ultraje imposto a esses trabalhadores brutalmente explorados e vilipendiados.
6.mar.2023
A constitucionalidade da apreensão da CNH e do passaporte por inadimplência
Como impedimento da apreensão se enquadram os devedores que exercem as profissões relacionadas, como motoristas em relação à CNH e comissários de voos que necessitam do passaporte.
6.mar.2023
Barulho em condomínio: O que diz a legislação?
Apesar do incentivo à solução amigável entre as partes, é compreensível que nem sempre é possível chegar a um consenso, de maneira que se faz necessária uma orientação jurídica para uma melhor avaliação casuística.
6.mar.2023
O pedido de absolvição feito pelo Ministério Público e a vinculação do órgão judicante
O pedido de absolvição feito pelo Ministério Público não deve ser ignorado pelo órgão julgador, uma vez que a acusação não é atividade que se encerra com o oferecimento da denúncia.
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