8.fev.2023
8.fev.2023
Como pedir isenção de taxa no concurso público?
É válido dizer que não basta pagar o cursinho mais caro, ou mesmo vários treinamentos, pois quem faz a aprovação dar certo é o candidato.
7.fev.2023
O ser humano no século 21
Ao restringir a candidatura popular apenas àqueles filiados a Partidos Políticos, a Constituição Brasileira restringiu a participação do "povo", favorecendo uma OLIGARQUIA POLÍTICA em lugar de uma verdadeira DEMOCRACIA.
7.fev.2023
Limites da coisa julgada em matéria tributária
Os limites da coisa julgada em matéria tributária estão sendo julgado em dois recursos extraordinários, sob a sistemática de repercussão geral: RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885).
7.fev.2023
Reforma tributária sobre a tributação do consumo - Projetos que devem estar na pauta do governo e do Congresso em 2023
Notícias da última semana indicam que o Governo Federal pretende apresentar os principais pontos da PEC 110 para discussão na Câmara dos Deputados, buscando uma aprovação mais célere da reforma tributária ainda em 2023.
7.fev.2023
Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação
Utilizar a jurimetria pode ajudar um escritório de advocacia a ser mais eficiente e eficaz em suas atividades, e aumentar as chances de sucesso.
7.fev.2023
Intervenção federal na segurança do DF: Análise do decreto 11.377/23
Decreto assinado em janeiro por Lula e Flávio Dino que pôs interventor na segurança pública do Distrito Federal está de acordo com as imposições constitucionais?
7.fev.2023
Primeiro centenário da passagem de Rui Barbosa
Esse Brasil do qual participou Rui Barbosa, como foi narrado e comprovado por Fleiuss e descreve e atesta com todas as "Atas da instalação do Governo Provisório - Pelo decreto 1, de 15 de novembro de 1889" (1925, p. 444-5).
7.fev.2023
TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro
Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.
6.fev.2023
E agora? Como fica a coisa julgada tributária?
O espaço para criatividade do juiz é menor no direito tributário assim como é indesejável o afastamento da doutrina consolidada, sob pena de se comprometer indevidamente o valor segurança jurídica no sentido de previsibilidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
