23.ago.2023
23.ago.2023
Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor
As normas processuais são importantes e devem ser observadas, mas, como é sabido, o processo jamais pode ser um fim em si mesmo, a ponto da alteração superveniente de entendimento jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado para a discussão da questão.
23.ago.2023
Análise da alocação de riscos e estruturas contratuais em investimentos de venture capital e operações de fusões e aquisições
Empresas que buscam realizar operações de M&A devem estar preparadas para enfrentar grandes desafios, mas também podem colher os benefícios de uma estratégia bem executada.
23.ago.2023
As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos Direitos Fundamentais
O rápido desenvolvimento da inteligência artificial abre novas fronteiras, forçando uma atualização da regulação normativa e jurídica para a importante preservação da tutela aos direitos de personalidade, por um lado, e de uma segurança jurídica, por outro.
23.ago.2023
As expectativas frente ao iminente marco regulatório do Fiagro
A nova regulamentação, atrelada ao crescimento acelerado do setor do agronegócio no Brasil, que representa atualmente aproximadamente um quarto do PIB brasileiro, tende a trazer enorme incremento na captação de recursos e investimentos no setor.
22.ago.2023
Por que é importante o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista?
O TEA não é "visível", pode não ser possível identificar apenas olhando para o indivíduo na fila preferencial.
22.ago.2023
Você brasileiro tem Imóvel de aluguel na Flórida? Você tem que conhecer essa lei!
Aluguel de imóvel de investimento nos EUA declara imposto de renda.
22.ago.2023
A importância do registro de marcas como ferramenta estratégica para o crescimento de empresas
A elaboração de uma marca efetiva, atrelada à sua gestão e o adequado registro, podem ser o fator decisivo que falta para muitos empreendedores se solidificarem e, desta forma, continuarem contribuindo ainda mais para o desenvolvimento econômico do país.
22.ago.2023
Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial
Cabe ao titular da ação judicial verificar o cenário em que se encontra e avaliar a possibilidade de cessão de crédito, tendo em mente a possibilidade de cessão parcial.
22.ago.2023
Caso Ângela Diniz x Doca Street: muito além da legítima defesa da honra
Toda a sociedade clama pelo fim dos casos de feminicídio, sendo necessária não só maior rigidez do Código Penal, mas também políticas públicas em prol de mudanças culturais para que, cada vez mais, a sociedade entenda que é inadmissível qualquer tipo de violência contra a mulher.
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