22.fev.2024
22.fev.2024
A importância da oferta ativa de atendimento psicológico e psiquiátrico para policiais militares
Tragédias envolvendo policiais com transtornos mentais impactam a comunidade. Homicídio-suicídio em janeiro de 2024 levanta denúncias sobre a falta de acesso a saúde mental na polícia militar do Distrito Federal.
22.fev.2024
Inelegibilidade e responsabilidade política
Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.
22.fev.2024
Projeto de lei: Qualificadoras penais em prol à advocacia brasileira
Homicídio e lesão corporal em paralelo à Lei de Crimes Hediondos.
22.fev.2024
Certo, ou errado? Não, ideologia
Juristas pós-modernos valorizam critérios rígidos no direito. Alerta-se sobre o pensamento fora das regras, especialmente em manifestações individuais na área penal, sem base dogmática.
22.fev.2024
O mundo do trabalho e sua silenciosa transformação
A pandemia redefine o trabalho: o crescimento do home office destaca a possibilidade de alta produtividade com menos horas. Grandes empresas do Vale do Silício, inicialmente remotas, agora buscam o retorno aos escritórios.
22.fev.2024
Responsabilidade civil das companhias aéreas pelo extravio de bagagem
Convenções internacionais, como a de Varsóvia e Montreal, e leis brasileiras, incluindo o Código Brasileiro de Aeronáutica, regulamentam o transporte aéreo e a responsabilidade das companhias aéreas.
22.fev.2024
Tendências de M&A em 2024
Em 2023, fusões e aquisições no Brasil caíram 22% devido a incertezas políticas e econômicas globais. 2024 apresenta esperanças de recuperação, apesar do desalinhamento entre compradores e vendedores.
22.fev.2024
Regulamentação do programa de transação "Acordo Paulista" prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual
Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.
22.fev.2024
O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais
Cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é sensível, geralmente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomendável abordar na proposta comercial para negociar preços. Disputas judiciais podem envolver alegações de má-fé e vulnerabilidade.
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