Nelson Adriano de Freitas

Nelson Adriano de Freitas

Migalheiro desde junho/2020.
Advogado, sócio e coordenador da área cível do LEMOS Advocacia Para Negócios.
LGPD - Direitos de titulares de dados
Migalhas de Peso
24/8/2020

LGPD - Direitos de titulares de dados

Não pretendemos aqui esgotar a relação de todos os direitos e obrigações lançadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao contrário, dada a complexidade e amplitude dessa norma, pretendemos informar aos controladores e titulares de dados, algumas imposições da LGPD, como referência às providências que deverão ser adotadas pelas empresas, em razão da expectativa de sua imediata vigência.
A LGPD e a pandemia
Migalhas de Peso
28/4/2020

A LGPD e a pandemia

A pandemia causada pelo coronavírus alterou substancialmente o modo de vida das pessoas de todas as idades. No Brasil, nas primeiras semanas do isolamento social, podemos constatar um imenso crescimento do uso da tecnologia digital, que parece crescer exponencialmente e tão rápido como a progressão da contaminação do coronavírus. Essa transformação digital é tão acelerada no Brasil, que o próprio Supremo Tribunal Federal realizou no dia 14 de abril, as primeiras sessões por videoconferência da história da Corte. Da mesma forma, o Congresso Nacional adotou votação virtual. Também os serviços...
Impacto do coronavírus nas relações de consumo
Migalhas de Peso
24/3/2020

Impacto do coronavírus nas relações de consumo

Nelson Adriano de Freitas e Lyana Breda
... legais. _____________________________________________________________________ *Nelson Adriano de Freitas é sócio e coordenador da área cível do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. *Lyana Breda é advogada do departamento cível do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios.
Lei Lucas
Migalhas de Peso
8/8/2018

Lei Lucas

Nelson Adriano de Freitas
...implementação dos cursos de primeiros socorros.______________ *Nelson Adriano de Freitas é sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia.
MIGALHAS nº 4.922
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...de dados Da banca LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Nelson Adriano de Freitas trata dos direitos dos controladores e titulares de dados frente à LGPD e algumas imposições da lei, como referência às providências que deverão ser adotadas pelas empresas, em razão da expectativa de sua imediata vigência. (Clique aqui) Direito e inovação Aperfeiçoar os serviços jurídicos entregues às corporações e às pessoas por meio de soluções mais assertivas e criativas, sem dúvidas, é a maior contribuição das inovações tecnológicas, segundo o advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados....
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

... ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010/20 é o tema tratado pelo pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade. (Clique aqui) Responsabilização - Agente público Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari assina artigo sobre a pandemia e a MP 966/20 que responsabiliza agentes públicos. (Clique aqui) Responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...
LEMOS Advocacia Para Negócios palestra sobre LGPD para executivos de finanças
Migalhas Quentes
3/3/2020

LEMOS Advocacia Para Negócios palestra sobre LGPD para executivos de finanças

... Consumidor. A previsão é do advogado especialista na área Cível, Nelson Adriano de Freitas, sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, que fala sobre os principais aspectos da LGPD, em palestra que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) – Campinas realiza no próximo dia 12 de março, no hotel Vitória Concept Campinas. Participa da palestra, a advogada Adriana Garibe, também do Lemos, que vai abordar entre outros assuntos, a criação e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A LGPD exigirá adequação de empresas de qualquer tamanho ou atividade e terceirizadas, incluindo o empreendedor...
MIGALHAS nº 4.802
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

...s tomar para adequação e conformidade. (Clique aqui) Nelson Adriano de Freitas, sócio do LEMOS Advocacia Para Negócios, fala sobre os principais aspectos da nova lei geral de proteção de dados em palestra que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) – Campinas realiza no dia 12/3. Participa da palestra a advogada Adriana Garibe, também da banca, que vai abordar entre outros assuntos, a criação e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) A NEXTLAW Referral Network reconheceu o Vivacqua Advogados como "Leading Global Legal Referral Network" pela...
LEMOS Advocacia Para Negócios mostra o que muda com a Lei de Liberdade Econômica
Migalhas Quentes
11/11/2019

LEMOS Advocacia Para Negócios mostra o que muda com a Lei de Liberdade Econômica

... Trabalhista), Guilherme Bastos (Direito Societário e Contratual) e Nelson Adriano de Freitas (Direito Civil). A abertura foi feita pelo presidente do Ibef-Campinas, Marcos Ebert. Na avaliação do advogado Nelson Adriano de Freitas, a Lei de Liberdade Econômica tem como objetivo "garantir maior liberdade às pessoas e às empresas, favorecendo o ambiente de negócios e a geração de empregos". Na palestra, ele citou a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, contida no primeiro artigo da lei 13.874, como um compromisso, no sentido de se proteger a livre iniciativa e possibilitar ao empresário a total liberdade para o exercício...
LEMOS Advocacia Para Negócios faz palestra sobre LGPD na 6ª Feira Jurídica da FACAMP
Migalhas Quentes
25/10/2019

LEMOS Advocacia Para Negócios faz palestra sobre LGPD na 6ª Feira Jurídica da FACAMP

... Campinas, ontem, que contou com a palestra do advogado e sócio Nelson Adriano de Freitas, que abordou a "Lei de Proteção de Dados (LGPD)", que passa vigorar em agosto de 2020. A banca  também esteve presente com um estande no evento. Para Beatriz Fornaziero, integrante da equipe de eventos do Centro Acadêmico Direito Facamp, a Feira Jurídica é um espaço importante para o intercâmbio de informações entre os alunos e os escritórios de advocacia. "Na sala de aula é difícil tratar de todos os assuntos e a Feira Jurídica tem esse intuito. Trazer temas importantes do mercado para dentro da sala de aula".  A representante...
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra em Campinas
Migalhas Quentes
19/6/2019

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra em Campinas

... advogado e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, Nelson Adriano de Freitas, em palestra direcionada para o setor empresarial em Campinas/SP, que aconteceu em 18/6. Sobre o período que as empresas terão para se adequar até o início da vigência da LGPD, que trata da proteção de dados fornecidos pelas pessoas físicas nas transações comerciais, o especialista afirmou que "pode ser curto ou longo, dependendo do estágio de adequação que cada uma se encontra".  Nelson explicou que a informação é uma propriedade valiosa, entre as quais a proteção dos dados pessoais e que a LGPD se espelhou na legislação...
MIGALHAS nº 4.577
Informativo Migalhas
8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

... ocorreu com o CDC. Essa é uma avaliação feita pelo advogado Nelson Adriano de Freitas, especialista na área Civil e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. Confira a avaliação do especialista sobre a nova legislação. (Clique aqui) Proteção de dados pessoais – É hora de conhecer a lei! A propósito, qual será o impacto da lei de proteção de dados brasileira? Da segurança jurídica ao consumidor à adaptação das empresas, a novel lei é considerada uma evolução por especialistas, principalmente pelo detalhamento dos chamados dados sensíveis dos usuários, que são aqueles relacionados à saúde, à etnia,...
Advogado avalia repercussão da lei de proteção de dados
Migalhas Quentes
7/4/2019

Advogado avalia repercussão da lei de proteção de dados

... ocorreu com o CDC. Essa é uma avaliação feita pelo advogado Nelson Adriano de Freitas, especialista na área Civil e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. Segundo o causídico, a LGPD é muito abrangente e, especialmente as empresas que tem contato direto com o público consumidor, precisam iniciar imediatamente gestões administrativas e técnicas, para se adequarem a essa nova legislação, que entra em vigor em agosto de 2020. Entenda a LGPD A lei geral de proteção de dados tem como objetivo proteger os dados fornecidos pelas pessoas seja em uma compra pela internet ou presencialmente em um balcão...
MIGALHAS nº 4.447
Informativo Migalhas
24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

... Dia 11/9, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, Nelson Adriano de Freitas concedeu entrevista ao jornal "Visão Geral", da Record. (Clique aqui) Carlo Luchione (Luchione Advogados) ministrou, dia 20/9, na FGV, aula sobre "Processo Administrativo de Responsabilização", no âmbito da lei anticorrupção e acordo de leniência, no curso "Temas específicos em Compliance". Sócio da banca Azevedo Sette Advogados, Luiz Eduardo Salles foi citado como o principal e exclusivo profissional referência na área de Internacional Trade no Brasil, na edição 2018 do guia internacional...
MIGALHAS nº 4.439
Informativo Migalhas
12/9/2018

MIGALHAS nº 4.439

...de saúde de 11 operadoras. (Clique aqui) Na semana passada, Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, concedeu entrevista ao "VYV da Gente", do SBT. No quadro "Seu Direito", o advogado abordou as principais dúvidas sobre herança e divisão de bens. (Clique aqui) Alexandre Wald, Arnoldo Wald Filho, Mariana Antunes, Bernardo Freire, Eduardo Chad e Tiago Borges, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estiveram recentemente no "Almoço-Debate do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais", em SP. O convidado principal do encontro foi o...
MIGALHAS nº 4.423
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...na feitura da lei 13.654 - clique aqui. Herança O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, salienta a importância de se planejar a sucessão de bens ainda em vida por meio de testamento. (Clique aqui) "A Justiça em defesa das mulheres" Nos últimos dias do mês de julho, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso de HC, mantendo a prisão de um homem, acusado de esfaquear a companheira. O assunto é abordado pela advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) Feminicídio...
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Migalhas Quentes
18/8/2018

Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida

...futuros, muitas vezes irreparáveis. É o que afirma o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia. Segundo ele, as pessoas trabalham muito para acumular um patrimônio que permita conforto para os seus familiares e herdeiros, mas, na maioria das vezes, não fazem um testamento ou uma divisão de bens ainda em vida, o que pode gerar muitos problemas. "O planejamento sucessório, a divisão dos bens e o testamento quando feitos ainda em vida, podem evitar possíveis litígios entre os herdeiros, em razão do patrimônio deixado", afirma Freitas, que...
MIGALHAS nº 4.415
Informativo Migalhas
8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

...fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os Tribunais passaram a possibilitar o acesso às certidões dos distribuidores de forma online. O tema é abordado pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de...
Empresas encontram dificuldades na lei de recuperação fiscal
Migalhas Quentes
31/8/2017

Empresas encontram dificuldades na lei de recuperação fiscal

...advogado e sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, Nelson Adriano de Freitas, explica que o problema ainda é maior, uma vez que na prática somente 10% das empresas que buscam essa ajuda, conseguem efetivamente se recuperar. O especialista da Lemos e Associados afirma que a própria legislação dificulta que as empresas se habilitem para esse plano de recuperação. "Pela nossa avaliação além de reformar a lei de recuperação judicial é preciso criar condições práticas para a sua aplicabilidade e que isso realmente ajude as empresas em dificuldades financeiras, evitando que...
MIGALHAS nº 4.187
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...tema. Confira. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, mostra que empresas vêm enfrentando dificuldades em se recuperar após ingressarem com o pedido de recuperação judicial. O causídico ressalta que somente 10% das empresas que buscam essa ajuda, conseguem efetivamente se recuperar. (Clique aqui) Suporte de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta quais são os melhores formatos de suporte técnico de TI para cada tipo de negócio. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.154
Informativo Migalhas
17/7/2017

MIGALHAS nº 4.154

...relevantes sobre o tema. (Clique aqui) Inclusão Para o advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, a lei 13.146/15, de inclusão de pessoa com deficiência, é "um importante avanço para a sociedade para quebrar barreiras de acessibilidade e igualar as pessoas". Entretanto, segundo ele, os prazos estão correndo e muitos pontos da lei ainda precisam ser regulamentados. (Clique aqui) INPI Em breves linhas, Ivan Ahlert (sócio de Dannemann, Siemsen) discorre sobre o INPI e a demora na concessão de patentes. (Clique aqui) Indícios e denúncia...
Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações, diz advogado
Migalhas Quentes
16/7/2017

Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações, diz advogado

...definir qual tipo de deficiência a pessoa é portadora. Diretrizes Nelson Adriano de Freitas cita vários exemplos de atividades abrangidas pela lei, que estabelece diretrizes, que vão muito além da demarcação de vagas exclusivas para deficientes em estacionamentos públicos. As salas de cinema além de espaços para cadeirantes, deverão se adaptar para atender também o deficiente auditivo. Os locais públicos - teatros, cinemas, arenas, hotéis e pousadas, entre outros, deverão oferecer condições de total acessibilidade ao portador de deficiência, que terá o direito de ter um...
Novo CPC: citação pode ser feita pelos Correios e não precisa ser recebida pela parte
Migalhas Quentes
21/11/2016

Novo CPC: citação pode ser feita pelos Correios e não precisa ser recebida pela parte

...condomínios residenciais, comerciais ou industriais. Para o advogado Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia), um aspecto importante nessa alteração é que "não há mais necessidade do próprio citado receber essa correspondência ou no caso de empresa, o seu representante legal". Nessa correspondência, destaca o advogado, juntamente com o resumo do processo para conhecimento das partes é informada a data da audiência de conciliação, que ganhou muito destaque no novo Código. "O novo CPC veio com essa mudança para que o processo não pare. Antes dessa alteração, uma...
MIGALHAS nº 3.991
Informativo Migalhas
21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

...sobre os fatos daquele dia. (Clique aqui) Citação O advogado Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata de alteração trazida pelo CPC/15 com relação à citação das partes de um processo - agora válida quando entregue pelos Correios. (Clique aqui) Dever de prova Para o advogado Vitor de Paula Ramos, do escritório Silveiro Advogados, o dever de prova previsto no CPC visa à contenção da litigiosidade. Segundo ele, a previsão aproxima-se do "discovery" estadunidense e pode ser vista como um grande avanço. Contudo, deve-se ter cuidado na sua utilização. (Clique...
Lemos e Associados Advocacia participa do projeto reciclar é legal
Migalhas Quentes
5/2/2009

Lemos e Associados Advocacia participa do projeto reciclar é legal

O escritório Lemos e Associados Advocacia, de Campinas, anuncia a sua participação no projeto Reciclar é Legal, promovido pela Tetra Pak, que mostra a importância da coleta seletiva. A entrega do coletor será feita hoje, 5/2, às 15h, na sede da Lemos, pelas advogadas da Tetra Pak, Mariana Romeiro e Vanessa Esper Telles....
Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
24/7/2007

Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE Data: 25.7.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 2ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado...
Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
10/7/2007

Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis). Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist...