31.jan.2023
30.jan.2023
Americanas: a possível responsabilidade criminal dos diretores - Parte 1, Insider Trading
Em apertada síntese, verificamos que o Insider Trading é um fenômeno complexo, por isso que o primeiro caso transitado em julgado foi em 2016; a Comissão de Valores Mobiliários, a partir da Resolução CVM 45/21, pode instaurar procedimento administrativo para apurar os fatos.
30.jan.2023
O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?
Na área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias específicas.
30.jan.2023
Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica
A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.
30.jan.2023
Divórcio sem traumas
O ideal é chegar a um acordo de divórcio que contemple as pretensões de todos os envolvidos, e possa garantir que no futuro não serão ajuizadas novas ações para dirimir conflitos, oriundas de situações mal contempladas, omissas e/ou não resolvidas e que possam prolongar o desgaste.
30.jan.2023
A constitucionalidade das cláusulas pétreas implícitas
Uma dissertação dobre a versatilidade de se expandir a imutabilidade de artigos constitucionais com a finalidade de evitar retrocesso social.
30.jan.2023
Sequelas deixadas por acidente. Indenização?
Não existe a necessidade de o INSS ter concedido um Auxílio Doença por incapacidade temporário, anteriormente, para que o segurado tenha direito ao Auxílio Acidente.
30.jan.2023
A instituição financeira é responsável pela atuação dos correspondentes bancários?
As instituições financeiras e os correspondentes bancários devem primar pela segurança e pela integridade da relação de consumo bancária.
30.jan.2023
Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Objetiva-se, por meio das reflexões aqui feitas, assimilar as alterações legais sobre a indisponibilidade de bens em ações de improbidade, ao mesmo tempo que se faz interpretações à luz de outros diplomas legais e da jurisprudência até então vigente, sem prejuízo de ponderar-se sobre os propósitos do legislador.
30.jan.2023
Abuso de fornecedores de serviços de formatura/eventos - 5 cuidados para as comissões de formatura
Exija sempre que os valores sejam pagos de maneira escalonada: entrada e intermediárias anuais, deixando o mais próximo do evento possível as demais parcelas.
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